A dívida bruta do setor público consolidado do Brasil deve chegar a 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, conforme relatório divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (30). O avanço ocorre diante do aumento dos gastos públicos e da elevação da taxa básica de juros para 15% ao ano.
Ao final de 2024, a dívida estava em 76,3% do PIB, ou R$ 9 trilhões, e deve alcançar R$ 10 trilhões em 2025. Esse indicador consolida o endividamento do governo federal, estados, municípios e estatais, e é utilizado para medir a capacidade do país de honrar compromissos futuros.
O Tesouro Nacional projeta que a dívida continuará a subir, podendo atingir 83,6% do PIB ao final de 2026. A metodologia do Banco Central não inclui todos os títulos públicos, o que faz com que a dívida oficial calculada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) seja ainda maior, chegando a 93,4% do PIB em dezembro de 2024.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, a dívida pública aumentou cerca de sete pontos percentuais do PIB. Entre as medidas que contribuíram para esse crescimento estão a PEC da Transição, que elevou o limite de gastos em R$ 170 bilhões por ano, o reajuste real do salário mínimo e o pagamento de precatórios atrasados, que somam mais de R$ 100 bilhões.
Também impactaram o endividamento aumentos nos pisos de saúde e educação, além da retomada dos reajustes para servidores públicos. O governo implementou ainda medidas que incentivam o consumo e pressionam a inflação, como a ampliação do teto de renda para o programa Minha Casa Minha Vida, com impacto sobre a renda familiar elegível.
Outro fator que pressiona as contas públicas é o custo dos juros sobre a dívida, que atingiu R$ 1 trilhão em 2024, o equivalente a 7,91% do PIB. A alta da taxa Selic, estabelecida pelo Banco Central para conter a inflação, Eleva o gasto com pagamento de juros e contribui para a subida da dívida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a alta da dívida se deve principalmente aos juros elevados, e não ao déficit fiscal, que vem reduzindo nos últimos anos. Já analistas apontam que o aumento dos gastos públicos e dos estímulos econômicos tem levado o Banco Central a adotar juros mais altos.
Especialistas destacam que o Banco Central atua de forma reativa, elevando os juros para conter a inflação sempre que ocorre crescimento excessivo dos gastos públicos. A relação entre alta dívida e juros é tratada como causa e consequência do cenário econômico.
No âmbito internacional, a dívida brasileira está acima da média de países da América Latina e da Zona do Euro, mas ainda abaixo do nível de nações desenvolvidas, segundo dados do FMI. Um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda redução da dívida pública entre 46% e 55% do PIB para países da América Latina e Caribe.
Para tentar conter o avanço da dívida, o governo aprovou em 2023 o arcabouço fiscal, que impõe limites para o crescimento dos gastos públicos, vinculando-o a 70% do aumento da receita e restringindo o aumento real a 2,5% ao ano. Porém, o arcabouço não foi suficiente para estabilizar a dívida, e alterações nas regras devem ser avaliadas nos próximos anos.
Analistas defendem que o governo deve adotar um ajuste fiscal robusto, reduzindo gastos obrigatórios e buscando um superávit primário para reduzir a dependência dos juros elevados. Entre as medidas recomendadas estão reformas no serviço público, na Previdência e na vinculação dos gastos em saúde e educação.
Em novembro de 2025, o Tesouro Nacional afirmou que a redução sustentável da dívida no médio prazo depende da continuidade de reformas que melhorem o ambiente de negócios e do crescimento econômico, aliados à consolidação fiscal.
Em resumo, a trajetória da dívida pública brasileira segue em alta, impulsionada pelo aumento dos gastos, estímulos econômicos e juros elevados. O cenário exige medidas para consolidar as contas e garantir a sustentabilidade fiscal no futuro próximo.
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Fonte: g1.globo.com
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