Meta e Google começam a ser julgadas nesta semana no Tribunal Superior da Califórnia por um processo que os acusa de contribuir para danos à saúde mental de adolescentes por meio das plataformas Instagram e YouTube. A ação, movida por uma jovem de 19 anos da Califórnia, questiona o design dos aplicativos e associa seu uso ao agravamento de depressão e pensamentos suicidas.
O caso marca o início de um julgamento considerado teste para milhares de processos semelhantes nos Estados Unidos, que pedem indenização por supostos efeitos viciantes das redes sociais em crianças e adolescentes. A seleção do júri deve durar alguns dias, e o julgamento pode se estender por seis a oito semanas.
A autora da ação, identificada como K.G.M., afirma que começou a usar as plataformas ainda menor de idade e que o design das redes sociais teria sido intencionalmente concebido para criar dependência, aumentando o tempo de uso e, consequentemente, os lucros das empresas. A ação legal aponta que essas decisões de design foram prejudiciais à saúde mental da jovem.
O processo foca em avaliar se Meta e Google agiram com negligência ao oferecer produtos que causaram danos mentais a K.G.M. Além disso, o júri deverá ponderar se o impacto dos aplicativos foi maior do que outros fatores externos, como conteúdos produzidos por terceiros ou circunstâncias da vida fora das redes.
Um ponto crucial da discussão é a aplicação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, que isenta plataformas digitais da responsabilidade pelo conteúdo publicado por seus usuários. As empresas argumentam que essa legislação as protege no caso em julgamento.
Especialistas jurídicos acompanham o caso como uma possível mudança na interpretação legal relacionada à responsabilidade das redes sociais. Para o advogado da autora, Matthew Bergman, o julgamento representará um nível de escrutínio inédito para as gigantes da tecnologia, diferente das audiências no Congresso. Ele prevê que a questão será levada à Suprema Corte do país, seja neste processo ou em outros semelhantes.
Enquanto Meta e Google anunciam defesa com base na legislação vigente, outras empresas que também foram alvo da ação, como TikTok e Snapchat, fecharam acordos extrajudiciais e se retiraram do processo. A ByteDance, controladora do TikTok, e o Snapchat confirmaram a resolução amigável, sem divulgar os termos dos acordos.
Executivos das duas empresas em julgamento, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, devem depor durante o julgamento. A complexidade do caso e as consequências jurídicas são comparadas por especialistas ao processo contra a indústria do tabaco, que resultou em acordos bilionários e mudanças na publicidade do setor.
A defesa da Meta afirma que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental alegados, enquanto o Google destaca que o YouTube, por ser uma plataforma de vídeos e não uma rede social tradicional, não deveria ser tratado da mesma forma que Instagram ou TikTok.
O desfecho do julgamento pode abrir precedentes relevantes sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao bem-estar de seus usuários mais jovens, alterando práticas e políticas dessas empresas.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
