O Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou a ampliação do programa Investe Mais Aeroportos para incluir terminais menores concedidos a estados e municípios, com lançamento previsto para fevereiro. A iniciativa busca estimular a geração de receitas nos aeroportos por meio da instalação de empreendimentos comerciais, como shoppings e hotéis.
O programa visa flexibilizar as regras dos contratos de cessão de uso de áreas dentro dos aeroportos, permitindo que concessionárias celebrem contratos com terceiros e em prazos maiores. Essa medida tem como objetivo viabilizar investimentos que antes estavam limitados pelas condições contratuais.
A ampliação abrange 46 aeroportos identificados pelo Ministério, incluindo os de Porto Seguro (BA) e São José do Rio Preto (SP). Segundo o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, o programa pretende diversificar as fontes de receita dos aeroportos para aumentar sua sustentabilidade econômica.
Longo destacou que as restrições contratuais anteriores impediam aportes maiores e que a nova fase do programa pode fortalecer a integração dos aeroportos com as comunidades locais. Entre os empreendimentos previstos para instalação nos aeroportos estão shoppings centers, hotéis, hospitais, galpões logísticos, escolas, centros de convenções, casas de espetáculo e unidades de energia.
O secretário afirmou ainda que a ampliação do programa oferece segurança jurídica para que as empresas possam investir com a garantia de retorno financeiro no prazo necessário. A expectativa é que a iniciativa transforme os aeroportos em plataformas multiuso, fomentando o desenvolvimento econômico nas regiões atendidas.
O Investe Mais Aeroportos foi criado para incentivar parcerias e novas oportunidades de negócios nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Com a recente ampliação, a política pública passa a atingir mais terminais, incluindo aqueles sob controle estadual e municipal, ampliando o alcance dos benefícios.
A medida deve favorecer a criação de empregos e melhorar a infraestrutura das cidades próximas aos aeroportos, ao atrair investimentos em diferentes setores. O lançamento da nova etapa do programa está previsto para acontecer até o final de fevereiro, conforme informado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
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Fonte: g1.globo.com
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