A União Europeia avalia a possibilidade de proibir

A União Europeia avalia a possibilidade de proibir o acesso de menores às redes sociais, enquanto a França avança com uma medida semelhante. A decisão ocorre em meio a pressões internacionais, como a Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas para menores de 16 anos.

Nesta semana, a Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou um projeto de lei que impõe restrição para menores de 15 anos. O texto segue agora para votação no Senado. A França optou por agir de forma independente, apesar de ter buscado apoio de países como Dinamarca, Grécia e Espanha para uma iniciativa conjunta na UE.

A Comissão Europeia mantém investigações sobre o impacto de plataformas como Instagram, TikTok e Facebook para a saúde mental dos jovens. Em fevereiro e maio de 2024, processos foram abertos para avaliar se essas redes sociais fazem o suficiente para proteger os menores.

A preocupação dos reguladores se concentra no chamado efeito “toca do coelho”, provocado por algoritmos que expõem usuários a conteúdos cada vez mais extremos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende a criação de uma idade mínima para uso dessas redes, mas aguarda consultas com especialistas para decidir a estratégia oficial do bloco.

Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido para 2025, deve começar a trabalhar ainda este ano. A equipe terá o papel de assessorar a Comissão sobre medidas para a proteção online de crianças. Segundo o porta-voz Thomas Regnier, o objetivo é receber diferentes opiniões antes da definição das ações.

Além da França, a Dinamarca já anunciou que irá proibir o acesso de menores de 15 anos às redes em 2025. Outras nações, como Malásia, Noruega e Nova Zelândia, também planejam estabelecer idades mínimas similares.

Cinco países da União Europeia, incluindo França e Dinamarca, testam atualmente um aplicativo de verificação de idade para restringir o acesso infantil a conteúdos potencialmente prejudiciais. A ferramenta busca assegurar que crianças não sejam expostas a material inadequado nas plataformas digitais.

Embora a UE ainda não tenha legislação específica que regule o acesso de menores às redes sociais, a Lei de Serviços Digitais (DSA) já faculta aos reguladores o poder de exigir modificações nas plataformas para ampliar a segurança das crianças.

Especialistas apontam que a DSA pode ser utilizada para influenciar como as crianças interagem nesses ambientes virtuais. Até o momento, as investigações europeias continuam em aberto, com previsão de divulgação das conclusões preliminares no primeiro semestre deste ano.

O porta-voz da Comissão Europeia ressalta que algumas análises demandam mais tempo, mas garantiu a finalização dos processos. A União Europeia segue analisando caminhos que possam equilibrar o acesso digital e a proteção dos direitos dos menores.

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Fonte: g1.globo.com