Um homem apontado como líder de um esquema de “gatonet”

Um homem apontado como líder de um esquema de “gatonet” e lavagem de dinheiro entre 2017 e 2021 em Penápolis (SP) teve sua pena aumentada pela Justiça de São Paulo para 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi dada em 21 de junho de 2025, após recurso, e ele ainda pode recorrer.

O homem foi condenado inicialmente em dezembro a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto. A Justiça identificou que ele operava o serviço ilegal por meio do site Control IPTV, que oferecia assinaturas de pacotes de canais de TV, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos autorais. O esquema se estruturava no portal meupainel.me, que gerenciava usuários e pagamentos de diversos sites ilegais conectados.

O plano básico do serviço custava R$ 25 mensais por usuário, conforme denúncia da Alianza, associação contra a pirataria audiovisual na América Latina. A entidade estimou que cerca de 17 mil usuários únicos utilizavam a plataforma, o que resultava em um faturamento anual aproximado de R$ 5,2 milhões.

Para ocultar os valores obtidos ilegalmente, estimados em R$ 13 milhões, o líder do esquema usou empresas de fachada, patrimônios registrados em nomes de terceiros e milhares de transferências bancárias com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro, conforme apontou a Justiça.

Entre os bens adquiridos com os recursos ilegais estão um imóvel avaliado em R$ 1,1 milhão e quatro carros de luxo: dois BMW, um Porsche e um Land Rover. Um dos veículos foi registrado em nome de um terceiro, que também foi condenado a 4 anos de prisão em regime semiaberto por ocultação de bens e poderá recorrer. Os demais carros estão em nome da empresa de fachada.

Outros quatro homens envolvidos no esquema foram condenados em dezembro a 5 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, podendo também recorrer da sentença.

A investigação faz parte da segunda fase da Operação 404, que combate a pirataria digital desde 2019 sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A etapa de novembro de 2020 resultou na prisão em flagrante do líder, que foi liberado mediante pagamento de fiança e retomou as atividades ilegais.

Em novembro de 2025, a oitava fase da operação bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming pirata, executou 44 mandados de busca e apreensão, 4 prisões preventivas e 3 prisões em flagrante.

Simultaneamente, ações na Argentina derrubaram 22 aplicativos ilegais usados em aparelhos de IPTV, conhecidos como TV boxes. Essa operação foi a segunda fase de uma ação conjunta que já havia retirado do ar outros 14 serviços ilegais.

As investigações também identificaram escritórios que funcionavam como centrais da pirataria, com estruturas que incluíam até mesmo setores de Recursos Humanos para cerca de 100 funcionários. No esquema argentino, o valor mensal pago por usuário chegava a US$ 5 (cerca de R$ 27), o que gerava um faturamento anual estimado em mais de US$ 150 milhões (R$ 800 milhões).

As ações reforçam o cerco das autoridades brasileiras e latino-americanas contra serviços ilegais de IPTV. O combate à pirataria audiovisual busca proteger os direitos autorais e reduzir os danos financeiros causados pelo esquema conhecido popularmente como “gatonet”.

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Fonte: g1.globo.com