O Egito anunciou que pretende discutir a adoção de restrições ao uso de redes sociais por crianças para enfrentar o que parlamentares chamam de “caos digital” que afeta o futuro dos jovens. A proposta foi divulgada pelo Parlamento no domingo (25), após manifestação do presidente Abdel-Fattah el-Sissi feita no sábado (24), que sugeriu a criação de uma legislação para limitar o acesso infantil às plataformas digitais.
O Parlamento egípcio informou que iniciará o processo legislativo para regulamentar o uso das redes sociais por crianças, com o objetivo de proteger a faixa etária dos riscos associados à exposição online, incluindo ameaças ao comportamento e ao pensamento dos jovens. Para elaborar a proposta, os deputados pretendem consultar órgãos governamentais e especialistas na área digital.
Em seu pronunciamento transmitido pela televisão, el-Sissi mencionou que o Egito acompanha países como Austrália e Reino Unido, que também estudam implementar restrições similares. O presidente destacou que a idade mínima para o uso das redes sociais deve ser definida para garantir que as crianças só tenham acesso quando puderem lidar adequadamente com as plataformas.
Um relatório de 2024 do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas, vinculado ao governo egípcio, aponta que aproximadamente 50% das crianças com menos de 18 anos no país já utilizam redes sociais. Esse contato precoce pode expor os menores a conteúdos nocivos, cyberbullying e abusos online, segundo o documento.
Em dezembro do ano passado, a Austrália entrou em vigor com uma proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida gerou debates sobre tecnologia, privacidade, saúde mental e segurança infantil, influenciando outras nações a avaliarem políticas parecidas. O Reino Unido anunciou que também considera impedir que adolescentes mais jovens acessem essas plataformas, enquanto reforça legislações para proteger as crianças de conteúdos prejudiciais e do uso excessivo da internet.
Além disso, o presidente francês Emmanuel Macron solicitou que seu governo acelere a aprovação de uma proibição para menores de 15 anos no país, com previsão de entrar em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro. Essa iniciativa reforça o movimento global em direção à regulação do uso das redes sociais por menores.
O debate sobre essas restrições envolve temas centrais, como a garantia da privacidade, a segurança e a saúde mental dos jovens usuários de internet. A legislação em discussão no Egito ainda não possui texto definido, e espera-se que as consultas feitas pelo Parlamento com especialistas e o governo conduzam a uma proposta detalhada nos próximos meses.
O foco principal das ações legislativas é assegurar que as crianças tenham um ambiente digital mais seguro e que o acesso às redes sociais seja feito de forma responsável, considerando a capacidade de entendimento e maturidade dos usuários mais jovens.
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Fonte: g1.globo.com
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