O Brasil registrou em 2024 uma carga tributária de 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior índice da série histórica, segundo dados oficiais. O tema volta ao debate em 2026, ano eleitoral, diante da percepção generalizada de que os impostos pesam no bolso do brasileiro, mas não se refletem em serviços públicos de qualidade.
Apesar de estar próximo à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde a carga chega a 34,1% do PIB, o Brasil paga mais impostos do que a média da América Latina e do Caribe, que é de 21,3%. O país registra ainda uma estrutura tributária que pesa mais para os mais pobres. Tributos sobre consumo, que afetam igualmente todas as camadas da população, representam a maior parcela da arrecadação, enquanto impostos sobre renda e patrimônio, que poderiam equilibrar a distribuição, têm peso menor.
Em 2024, os impostos sobre bens e serviços somaram R$ 1,64 trilhão, correspondendo a 14% do PIB e 43,5% da carga tributária total. Já tributos incidentes sobre lucros e rendas arrecadaram R$ 1,07 trilhão, equivalente a 9,1% do PIB, valor abaixo da média dos países desenvolvidos da OCDE, que foi de 12,1% em 2023.
Especialistas destacam que parte do peso dos impostos decorre da percepção de baixo retorno em serviços públicos. Sistemas como o SUS custam caro, mas a população considera que a qualidade da saúde, educação, infraestrutura e segurança é insuficiente diante do que se paga. Essa dissociação alimenta a rejeição aos impostos e dificulta a aceitação social da tributação.
Outra questão apontada é o volume elevado de subsídios e benefícios fiscais, que resultam em renúncias de receita significativas para o governo. Segundo o Ministério da Fazenda, os chamados gastos tributários somaram mais de R$ 540 bilhões em 2024. Muitos desses benefícios não apresentam comprovação clara de retorno social ou econômico à população, o que gera questionamentos sobre a eficiência dessas medidas.
O professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, defende que os beneficiários desses incentivos deveriam comprovar resultados que justifiquem as renúncias fiscais. A diretora da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT), Bianca Xavier, reforça que benefícios vinculados a políticas públicas que atendem diretamente a população tendem a ser mais eficientes do que aqueles concedidos a setores econômicos específicos.
Especialistas indicam que a melhoria na gestão e na alocação dos recursos públicos pode reduzir o impacto da carga tributária sem a necessidade de cortes diretos nos impostos. A reforma tributária, aprovada pelo Congresso e com implementação gradual prevista para os próximos anos, busca simplificar a cobrança, unificando tributos sobre consumo e reduzindo custos para as empresas.
Um dos mecanismos previstos na reforma é o cashback tributário, que deve começar a funcionar em 2027. O sistema prevê a devolução direta de parte dos impostos pagos no consumo, vinculada ao CPF do cidadão, beneficiando principalmente famílias de baixa renda. Essa medida busca aliviar o peso dos impostos no orçamento das pessoas que mais necessitam, ao mesmo tempo em que cria maior percepção de retorno sobre o que é pago.
Além disso, reformas no Imposto de Renda, em vigor desde o início de 2024, garantem isenção total para quem ganha até R$ 5 mil mensais e redução gradual de alíquotas para rendas até R$ 7.350. O governo espera que essa mudança incentive a economia, aumentando o consumo e os investimentos. Para compensar a perda de arrecadação, foram instituídos impostos mínimos para quem tem renda anual superior a R$ 600 mil e tributações específicas sobre dividendos elevados.
A expectativa dos especialistas é que, combinando gestão eficiente dos recursos, revisão dos benefícios fiscais, medidas de restituição como o cashback e ajustes no Imposto de Renda, o peso dos tributos sobre o consumo e a renda possa ser reduzido, promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária e maior retorno aos cidadãos.
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Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
