Stf deve devolver inquéritos do caso master à primeira instâ

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve devolver à primeira instância os inquéritos relacionados ao caso Master após o Carnaval, conforme negociação em curso para afastar o desgaste da Corte. A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do processo, sob pressão por sua condução das investigações.

Os inquéritos, que corriam separadamente nas justiças federais de Brasília e São Paulo, foram remetidos ao STF após a apreensão de documento envolvendo o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) na Operação Compliance Zero. Como Bacelar possui foro privilegiado, defesas solicitaram o envio à Corte.

Desde então, nenhuma prova ou documento novo que implique Bacelar apareceu, e ele sequer está sendo investigado. Com o encerramento das investigações da Polícia Federal e ausência de novos fatos, cresce o entendimento de que não há motivos para manter o processo no Supremo.

O presidente da Corte, Edson Fachin, retornou antecipadamente das férias para dialogar com ministros, incluindo Toffoli e os ministros aposentados Celso de Mello e Rosa Weber, sobre o tema. Fachin afirmou que, em uma democracia, não cabe ao presidente da Corte retirar relatorias de ministros.

A atuação de Toffoli no caso Master tem sido alvo de críticas tanto no meio político quanto no jurídico. Decisões consideradas atípicas incluem restringir o acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos e ordenar acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do Banco Master, que teve a liquidação decretada pela autoridade monetária.

Outro ponto que gerou debate envolve negócios relacionados a irmãos do ministro. Fundos ligados ao Master adquiriram a participação deles em um resort em Ribeirão Claro (PR), informação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo. Além disso, Toffoli viajou em avião particular com advogado do Banco Master, fato que ampliou a controvérsia.

O caso Master ainda motiva discussões sobre o conflito de interesses e a transparência na condução dos inquéritos que envolvem instituições financeiras com impacto no sistema financeiro nacional. A expectativa é que o retorno à primeira instância permita novas investigações e resolva parte das controvérsias.

Com a devolução dos inquéritos ao foro federal comum, aguarda-se o prosseguimento da apuração pelos juízes de Brasília e São Paulo, com maior clareza e menor exposição política. O resultado dessa reavaliação deve definir os próximos passos no processo e as eventuais responsabilidades de envolvidos.

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Fonte: g1.globo.com