O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreços de até 1.000% em contratos para a organização da COP30, evento programado para novembro de 2025, no Pará. A fiscalização apontou falhas nas licitações para contratação de serviços e fornecimento de bens relacionados ao evento.
A análise técnica do TCU revelou que, durante a fase licitatória, houve descontos próximos a 50%, seguidos da aplicação de preços elevados na venda dos serviços e produtos aos participantes da COP30. Esse modelo ocorreu em um contexto de exclusividade contratual para as empresas contratadas.
O relatório destaca que os sobrepreços em itens como mobiliário indicam abuso de posição dominante e violação dos princípios da economicidade e da moralidade administrativa. A avaliação considera que, embora a logística do evento justifique parte dos custos, ela não é suficiente para explicar os valores elevados encontrados.
Bruno Dantas, relator do processo, afirmou que o caso expõe fragilidades na governança contratual de grandes eventos públicos. Segundo ele, a concessão de exclusividade de exploração econômica em contratos públicos, sem controles adequados, facilita práticas que prejudicam a eficiência e a transparência.
Apesar das irregularidades, o relator considerou que o problema foi minimizado no caso, já que o consórcio vencedor apresentou patrimônio líquido de R$ 55,8 milhões, superando o mínimo exigido de R$ 18,9 milhões para habilitação pela via alternativa prevista no edital.
O ministro recomendou que a Secretaria Extraordinária da COP30 (Secop) seja formalmente informada sobre as falhas detectadas. O objetivo é garantir que sejam adotadas medidas internas de governança para evitar a repetição de problemas em futuras contratações, especialmente em acordos de cooperação internacional.
Os pontos levantados pelo TCU reforçam a necessidade de maior controle e transparência em processos licitatórios relacionados a grandes eventos públicos, com fiscalização rigorosa para assegurar o uso adequado de recursos públicos.
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Fonte: g1.globo.com
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