Um levantamento da organização Public Employees for Environm

Um levantamento da organização Public Employees for Environmental Responsibility (Peer) revelou que o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), comandado por Elon Musk durante o primeiro mandato de Donald Trump, gastou 10 bilhões de dólares ao afastar mais de 154 mil funcionários federais em licença remunerada ao longo de 2025. O programa, criado para cortar gastos e aumentar a eficiência do governo, gerou custos elevados ao manter servidores afastados e sem trabalhar.

O levantamento demonstrou que o DOGE colocou quase 7% do funcionalismo civil dos EUA em licenças remuneradas, mantendo o pagamento de salários mesmo com os servidores inativos. A prática gerou críticas por ser considerada uma forma ineficaz de administração pública, especialmente em órgãos com falta de pessoal, como o Serviço Nacional de Parques.

Entre os afastados, estão servidores da Agência de Proteção Ambiental dos EUA ligados à área de justiça ambiental, que enfrentam um impasse legal causado pelo uso prolongado das licenças. Segundo a Peer, essa prática viola a Lei de Licença Administrativa, que limita o afastamento remunerado a dez dias úteis por ano, com restritas exceções.

A organização afirmou que o governo contornou a legislação ao criar novas categorias de licença para prolongar o afastamento dos servidores. Essa manobra gerou uma dificuldade na responsabilização, já que regras complexas, falhas regulatórias e mudanças administrativas criaram um cenário descrito por especialistas como um “buraco negro de prestação de contas”.

Peter Jenkins, assessor jurídico da Peer, criticou o gasto como uma forma absurda de gerenciar recursos públicos. Ele ressaltou a incoerência do afastamento em meio à escassez de pessoal em setores essenciais. A entidade encaminhou denúncia ao órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos do governo federal.

Caso a irregularidade seja confirmada, dirigentes de agências podem ser punidos, mas a abertura de processos depende de autoridades ligadas ao próprio governo. Pesquisadores destacam que lacunas legais e estratégias administrativas impediram o avanço de medidas de controle mais rigorosas.

Madeline Materna, pesquisadora da Universidade Stanford, afirmou que as manobras dificultam a condução do caso aos tribunais ou aos órgãos de controle, o que contribuiu para que o programa continuasse ativo.

O episódio destaca desafios na gestão e fiscalização de práticas administrativas governamentais, especialmente em programas voltados à eficiência e corte de despesas que acabam gerando custos elevados.

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Fonte: g1.globo.com