A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (15) que a União pagou R$ 11,1 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios no ano de 2025. O pagamento ocorreu porque a União atua como garantidora das operações de crédito contraídas por esses entes federativos junto a instituições financeiras.
O montante consta no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Entre os estados que tiveram dívidas quitadas pelo governo federal em 2025, destacam-se Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com R$ 4,69 bilhões, R$ 3,55 bilhões e R$ 1,59 bilhão pagos, respectivamente. Outros estados que receberam repasses foram Goiás (R$ 888 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 226 milhões).
Além dos estados, a União também honrou dívidas de diversos municípios. Entre eles estão Taubaté (SP), com R$ 64,7 milhões; São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 29,76 milhões; e Sobral (CE), com R$ 19,7 milhões. Outros municípios que tiveram dívidas pagas incluem Paraupebas (PA), Iguatu (CE), Santanópolis (BA), Porto Nacional (TO) e Paranã (TO), em quantias menores.
Desde 2016, a União já realizou pagamentos que totalizam R$ 86,52 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. Deste total, cerca de R$ 5,7 bilhões foram recuperados posteriormente, conforme dados oficiais.
O papel do governo federal como garantidor tem o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações financeiras das unidades federativas, especialmente quando estas enfrentam dificuldades para pagar seus débitos. Esse mecanismo permite a manutenção do crédito estatal junto a instituições financeiras e contribui para a estabilidade fiscal das administrações públicas subnacionais.
O relatório divulgado reforça a importância da participação da União na gestão das dívidas públicas dos entes federativos e aponta para o volume expressivo de recursos mobilizados para cobrir esses compromissos ao longo dos últimos anos.
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