O açaí foi oficialmente reconhecido como uma fruta brasileira pela lei nº 15.330, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026, com o objetivo de proteger a fruta da biopirataria. A iniciativa busca garantir a propriedade intelectual do fruto típico da região amazônica e fortalecer a economia local.
O reconhecimento legal veio após a aprovação do projeto de lei no Senado em 2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PA), e votação na Câmara dos Deputados ao final de 2025. A nova lei altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
O açaí é o fruto do açaizeiro e possui diversos usos. Sua polpa é consumida amplamente como alimento e é matéria-prima para a indústria de cosméticos. As sementes são utilizadas no artesanato e como fonte energética, sendo alternativa à madeira. Do caule do açaizeiro é extraído o palmito, e as raízes são usadas tradicionalmente como vermífugo.
A medida visa coibir casos de biopirataria, como o ocorrido em 2003, quando uma empresa japonesa tentou patentear o açaí. O registro foi cancelado em 2007 após intervenção do governo brasileiro. A legislação busca evitar que empresas estrangeiras obtenham direitos exclusivos sobre elementos naturais brasileiros.
Além do combate à biopirataria, o reconhecimento oficial fortalece a identidade cultural e econômica da região amazônica, que é a principal produtora do açaí. A fruta ganhou popularidade nacionalmente e internacionalmente, sendo consumida como doce ou salgada.
O impacto da nova lei é esperado na formalização da cadeia produtiva e na valorização do fruto no mercado global. A regulamentação também ajuda a preservar conhecimentos tradicionais ligados ao uso do açaí pelas comunidades locais.
A iniciativa reforça a importância do açaí para a biodiversidade brasileira e protege um patrimônio natural diante das ameaças da exploração irregular. O reconhecimento legal é uma ferramenta para garantir que os benefícios econômicos e sociais permaneçam no Brasil.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
