Estudo da fgv aponta que cada real investido na lei rouanet

A cada R$ 1 investido em projetos da Lei Rouanet em 2024, R$ 7,59 foram movimentados na economia brasileira, aponta estudo divulgado nesta terça-feira (13) em São Paulo. A pesquisa foi realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Ministério da Cultura e da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).

O levantamento avalia o impacto econômico total dos recursos aplicados, considerando tanto os gastos diretos na execução dos projetos quanto as despesas do público que participou das atividades culturais. Segundo o estudo, os projetos estimulados pela Lei Rouanet geraram cerca de R$ 25,7 bilhões no ano.

Dessa movimentação, R$ 12,6 bilhões correspondem ao impacto direto e R$ 13,1 bilhões ao impacto indireto na economia. A execução dos próprios projetos respondeu por R$ 5,8 bilhões, enquanto o público contribuiu com R$ 26,8 bilhões em gastos relacionados às atividades culturais.

Criada em 1991, a Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal que integra o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ela permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do imposto de renda devido em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, sem que haja repasse direto de verbas públicas.

O produtor cultural submete o projeto ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde ocorre a avaliação dos requisitos legais. Pessoas físicas podem descontar até 6% do imposto de renda devido, e empresas, até 4%. Os recursos captados ficam em uma conta vinculada no Banco do Brasil, sob monitoramento governamental.

A Lei Rouanet financia projetos em áreas diversas, como artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera, mímica), música (concertos sinfônicos, música instrumental, erudita, canto coral, música popular), artes visuais (pintura, escultura, fotografia, design, artes gráficas, grafite), humanidades (literatura, edição de livros, feiras literárias, incentivo à leitura) e audiovisual (festivais de cinema, documentários, curta e média metragens).

O incentivo não contempla longa-metragens, como exemplificado pelo caso do filme “O Agente Secreto”. O foco da lei é fomentar a produção cultural por meio da captação de recursos no mercado, ampliando o acesso e a diversidade dos projetos.

O estudo destaca a relevância econômica da Lei Rouanet para o setor cultural e sua contribuição para a movimentação econômica mais ampla no país. Ao integrar gastos públicos, privados e do público participante, o levantamento mostra a abrangência do impacto da lei em 2024.

—

Palavras-chave para SEO: Lei Rouanet, incentivo fiscal cultural, impacto econômico, Ministério da Cultura, Fundação Getulio Vargas, projetos culturais, Pronac, captação de recursos, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, investimento cultura, economia brasileira cultura.

Fonte: g1.globo.com