Tcu e banco central acordam procedimento técnico para diligê

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Central (BC) chegaram a um acordo sobre o procedimento técnico envolvendo o banco Master, evitando que a inspeção seja levada ao plenário do TCU. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta semana, com a participação dos presidentes das duas instituições, Vital do Rêgo e Gabriel Galípolo, além de diretores, técnicos e ministros.

O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas e controvérsias acerca da análise do processo de liquidação do banco Master e do Banco de Brasília (BRB), além de tratar da preservação do sigilo das informações fiscais dessas instituições financeiras. Durante a reunião, o BC reforçou sua preocupação com o tratamento confidencial dos dados.

Ficou definido que técnicos do TCU farão uma diligência, um procedimento menos rigoroso do que a inspeção inicialmente proposta. O embargo do Banco Central, que solicitava ao colegiado do TCU uma avaliação sobre a necessidade da inspeção, não será submetido à votação no plenário.

Além dos presidentes Vital do Rêgo e Gabriel Galípolo, participaram da reunião o ministro relator do caso, Jhonatan de Jesus, diretores do BC, técnicos e outros membros das instituições. Após o encontro, Vital destacou que o termo “diligência” é mais adequado para o procedimento acordado, em comparação com o termo “inspeção”, usado inicialmente pelo relator.

O TCU utilizou a reunião para reafirmar seu direito de realizar fiscalizações no Banco Central, o que foi reconhecido e aceito pelas partes. A negociação contribuiu para afastar a possibilidade de medidas mais duras do TCU sobre a supervisão do processo de liquidação do banco Master.

O episódio ocorre em meio a uma mobilização do setor financeiro, que inclui a manifestação de cerca de 1.500 instituições em defesa do Banco Central e de sua autoridade. A movimentação indica a preocupação do mercado com a estabilidade e a credibilidade das instituições regulatórias.

Com o acordo, as instituições buscam garantir um procedimento técnico equilibrado, sem prejudicar a atuação do Banco Central nem restringir as atribuições do Tribunal de Contas da União. A diligência definida deve fornecer os elementos necessários para a análise sem necessidade de decisão em plenário.

Palavras-chave: Tribunal de Contas da União, Banco Central, banco Master, inspeção, diligência, liquidação bancária, sigilo fiscal, fiscalização, Gabriel Galípolo, Vital do Rêgo.

Fonte: g1.globo.com