Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul A aprovação pro

Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul

A aprovação provisória do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul nesta sexta-feira (9) gerou reações imediatas e contrastantes dentro e fora do bloco europeu.

Enquanto governos e setores empresariais celebraram o avanço de um tratado negociado há mais de 25 anos, agricultores foram às ruas em diferentes países para protestar contra o que consideram uma ameaça ao setor rural europeu.

Na Alemanha, o chanceler Friedrich Merz classificou o acordo como um “marco histórico” para a política comercial da União Europeia. Segundo ele, o tratado representa um sinal de força em um cenário global cada vez mais instável.

“O acordo UE-Mercosul é um marco na política comercial europeia e um forte sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação. Isso é bom para a Alemanha e para a Europa”, afirmou.

chanceler Friedrich Merz classificou o acordo como um “marco histórico”

X/ Reprodução

Outro governo que comemorou o avanço do acordo é a Áustria. A ministra das Relações Exteriores, Beate Meinl-Reisinger, celebrou publicamente a formação de uma maioria favorável dentro da União Europeia.

Segundo ela, o tratado deve trazer benefícios diretos para a economia e para as empresas austríacas. A ministra também defendeu que a UE avance em novos acordos comerciais, como o que está em negociação com a Índia.

Já nas ruas, o clima foi de insatisfação. Na Polônia, fazendeiros protestaram em Varsóvia contra a abertura do mercado europeu a produtos agrícolas sul-americanos.

Na Bélgica, agricultores bloquearam rodovias com tratores e fogueiras, repetindo cenas vistas em outros momentos de tensão entre o campo e as instituições europeias. O principal temor é a entrada de alimentos mais baratos, especialmente carne bovina, produzidos sob regras ambientais diferentes das exigidas na União Europeia.

Protesto contra acordo de livre comércio UE-Mercosul, em Paris

Sarah Meyssonnier/Reuters

Governo europeus defendem acordo como estratégico

A Comissão Europeia e países favoráveis ao acordo, como Alemanha e Espanha, argumentam que o tratado vai além do comércio agrícola. Para o bloco, o pacto com o Mercosul é visto como uma forma de reduzir a dependência econômica da China e fortalecer o acesso europeu a matérias-primas estratégicas, como o lítio — metal essencial para a produção de baterias e para a transição energética.

Segundo a Comissão, o acordo garante isenção de impostos para a exportação da maioria desses minerais e ajuda a diversificar as cadeias globais de suprimento.

Defensores do tratado também apontam que a medida pode amenizar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos durante o governo do presidente Donald Trump, que afetaram produtos europeus.

Em números, o acordo é apresentado como o maior já firmado pela União Europeia em termos de redução tarifária.

A expectativa é de eliminar mais de 4 bilhões de euros por ano em impostos sobre exportações do bloco. Além disso, empresas europeias poderão disputar contratos públicos nos países do Mercosul nas mesmas condições que fornecedores locais — algo inédito nos acordos comerciais do grupo sul-americano.

Agricultores franceses protestam em frente à Assembleia Nacional contra o acordo UE-Mercosul

Benoit Tessier/Reuters

Críticas

Do outro lado, críticos do acordo reforçam que os riscos superam os benefícios. Agricultores europeus afirmam que o pacto pode provocar concorrência desleal, já que produtos do Mercosul seriam produzidos com custos menores e regras ambientais diferentes.r

Comissão Europeia rebate essa crítica, dizendo que os padrões do bloco não serão flexibilizados.

O texto do acordo inclui compromissos ambientais, como a prevenção de novos desmatamentos a partir de 2030. Ainda assim, organizações ambientalistas consideram essas cláusulas frágeis.

A ONG Amigos da Terra classificou o tratado como “devastador para o clima” e alertou que ele pode incentivar o avanço do desmatamento em regiões como a Amazônia, ao estimular a exportação de commodities agrícolas e matérias-primas.

A França, maior produtora de carne bovina da União Europeia, segue como a principal voz contrária ao acordo.

Antes da aprovação provisória pelos demais países, o presidente Emmanuel Macron afirmou que o tratado é “de outra época”, negociado com base em um mandato de 1999 e com ganhos econômicos limitados.

Segundo Macron, estudos da própria Comissão Europeia indicam que o impacto do acordo sobre o PIB da UE seria de apenas 0,05% até 2040 — percentual que, para o governo francês, não justifica colocar em risco setores agrícolas considerados estratégicos para a soberania alimentar.

O presidente francês reconheceu avanços obtidos durante as negociações finais, como a criação de uma cláusula de salvaguarda que permite suspender importações agrícolas do Mercosul em caso de desequilíbrio de mercado, além de medidas de reciprocidade nas regras de produção e o reforço dos controles sanitários.

Mesmo assim, afirmou que há um “rejeição política unânime” ao acordo no Parlamento francês e confirmou que a França votará contra a assinatura.

Para tentar conquistar países e setores mais céticos, a Comissão Europeia incluiu mecanismos de proteção no acordo. Entre eles, está a possibilidade de suspender o acesso preferencial de produtos agrícolas sensíveis, como a carne bovina, caso haja aumento excessivo das importações ou queda significativa de preços no mercado europeu.

O limite que aciona essas salvaguardas foi reduzido de 8% para 5%, após pressão da Itália. Além disso, a Comissão prometeu reforçar auditorias sanitárias e controles sobre produtos importados, especialmente em relação a pesticidas, bem-estar animal e segurança alimentar.

No orçamento da União Europeia, está previsto ainda um fundo de crise de 6,3 bilhões de euros para apoiar agricultores em caso de impactos negativos provocados pelo acordo.

Próximos passos

Com a aprovação provisória, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a assinar formalmente o acordo na próxima segunda-feira (12), no Paraguai.

A assinatura, no entanto, não encerra o processo. O tratado ainda precisará passar por etapas de ratificação dentro da União Europeia e nos países do Mercosul, o que indica que o debate político, econômico e social em torno do acordo está longe de acabar.

Fonte: g1.globo.com