A rede social X, controlada por Elon Musk, processou 18

A rede social X, controlada por Elon Musk, processou 18 grandes editoras de música e a National Music Publishers’ Association (NMPA) nesta sexta-feira (9) em um tribunal federal do Texas, acusando-as de práticas anticoncorrenciais nos Estados Unidos. A empresa alega que as gravadoras conspiram para dificultar negociações individuais de licenças musicais e inflacionar os preços cobrados pela utilização das composições em sua plataforma.

No processo, o X afirma que o grupo de editoras, incluindo Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, se recusou a negociar acordos de licenciamento de forma separada, contrariando a legislação antitruste americana. Segundo a rede social, essa postura impede a aquisição de licenças em termos competitivos e restringe sua atuação no mercado.

A ação judicial também destaca que as editoras, que representam mais de 90% dos direitos autorais musicais dos EUA, agem em conjunto por meio da NMPA. A plataforma alega ainda que tem sofrido uma pressão constante por meio de notificações semanais de remoção de conteúdos que incluem músicas protegidas. Essas notificações, segundo o X, atingem publicações de usuários populares e servem para forçar a aceitação dos termos desejados pelas gravadoras.

David Israelite, presidente da NMPA, respondeu ao processo afirmando que a X é a única grande rede social que não licencia músicas para sua plataforma. Israelite classificou a ação judicial como um esforço sem mérito e de má-fé, orientado a desviar a atenção das editoras e compositores sobre a violação de direitos autorais promovida pela rede social.

Representantes da Sony Music limitaram-se a apoiar a declaração da associação e não forneceram comentários adicionais. Universal Music e Warner Chappell não responderam às solicitações de posicionamento. A equipe da X também não se manifestou após contato da Reuters.

Este processo representa um novo capítulo na disputa entre plataformas digitais e gravadoras em relação ao licenciamento musical, tema recorrente em vários países nos últimos anos. A reclamação judicial busca clareza sobre as condições de negociação e aponta para possíveis práticas anticompetitivas no mercado de licenciamento nos Estados Unidos.

Em resumo, o X acusa as principais editoras musicais americanas de conspirarem para controlar os preços e restringir a concorrência, enquanto as gravadoras e associações do setor defendem a legalidade das práticas vigentes e acusam a rede social de utilizar músicas sem licenciamento apropriado.

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Fonte: g1.globo.com