A Comissão Europeia aprovou provisoriamente nesta sexta-feira (9) o acordo comercial com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura formal do tratado que está em negociação há mais de 25 anos. O avanço ocorre em meio a apoio empresarial e oposição de agricultores europeus, especialmente na França, e marca o início da fase decisiva para a entrada em vigor do acordo.
O primeiro passo após a aprovação provisória é a formalização oficial dos votos dos Estados-membros da União Europeia. Embora a maioria dos embaixadores tenha sinalizado apoio, os governos precisam enviar confirmações escritas até o fim do dia, no horário de Bruxelas. Somente com essa etapa concluída o aval será considerado oficial.
Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estará autorizada a assinar o acordo em nome do bloco. A assinatura formal está prevista para a segunda-feira (12), no Paraguai, país que preside atualmente o Mercosul.
No entanto, a assinatura não implica a entrada imediata do acordo em vigor. Depois da formalização, o tratado seguirá para os processos internos de ratificação nos países membros da União Europeia e do Mercosul.
Na União Europeia, o Parlamento Europeu precisará analisar o texto, e, dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo podem exigir aprovação dos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros. Do lado do Mercosul, os congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão que ratificar o tratado.
O acordo estabelece obrigações legais em cada país do Mercosul, incluindo a redução gradual de tarifas, alterações nas normas comerciais e compromissos regulatórios. Enquanto a ratificação não é concluída, a União Europeia e os países do Mercosul podem negociar a aplicação provisória de algumas partes do tratado, especialmente aquelas relacionadas à redução de tarifas, possibilitando antecipar efeitos econômicos.
O acordo UE-Mercosul prevê a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, abrangendo um mercado potencial de mais de 700 milhões de pessoas.
A negociação do tratado durou mais de duas décadas e enfrentou diversos desafios políticos e econômicos nos dois blocos. A aprovação provisória da Comissão Europeia representa um avanço significativo rumo à conclusão do processo, que ainda depende da ratificação dos parlamentos e da superação das resistências internas.
*Reportagem em atualização.
—
Palavras-chave relacionadas para SEO:
Acordo UE-Mercosul, União Europeia, Mercosul, comércio internacional, ratificação do acordo, assinatura do tratado, investimentos UE-Mercosul, redução de tarifas, Parlamento Europeu, bloco econômico, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, free trade agreement
Fonte: g1.globo.com
Imagem: s2-g1.glbimg.com
Fonte: g1.globo.com
