A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) informou nesta segunda-feira (5) que as exportadoras de soja estão deixando a Moratória da Soja, acordo que proíbe a compra do grão cultivado em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. A decisão ocorre em meio a mudanças nos incentivos fiscais no estado de Mato Grosso, principal produtor do país.
A Moratória da Soja está em vigor há quase 20 anos e foi criada para impedir o avanço do desmatamento na Amazônia ligado à expansão da soja. Pelo pacto, as empresas compradoras se comprometem a não adquirir ou comercializar soja originária de áreas desmatadas após julho de 2008, buscando proteger a floresta.
No fim de dezembro, a agência Reuters já havia noticiado que algumas das maiores trading companies globais preparavam-se para abandonar o acordo. A antecipação estava relacionada a alterações nas políticas fiscais de Mato Grosso, que passará a retirar incentivos de empresas que continuam participando da Moratória. A medida visa incentivar práticas do agronegócio alinhadas a outras prioridades estaduais.
Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil, com aproximadamente 51 milhões de toneladas métricas previstas para 2025, superando a produção da Argentina. O estado concentra grande parte da cadeia produtiva, sendo estratégico para o mercado internacional.
A retirada das empresas da Moratória foi oficializada pela Abiove, que reúne os principais agentes do setor de óleos vegetais e soja no país. A associação destaca que a decisão é resultante das condições impostas pelas mudanças fiscais, o que altera o cenário da conservação ambiental no setor.
Especialistas apontam que o movimento pode ter impactos no controle do desmatamento na Amazônia, já que a Moratória funcionava como um mecanismo de pressão e transparência para evitar o uso de soja originada de áreas desmatadas ilegalmente.
No entanto, representantes do setor produtivo afirmam que o estado de Mato Grosso busca equilibrar desenvolvimento econômico e questões ambientais a partir de novas estratégias, incluindo exigências próprias para concessão de benefícios fiscais.
O tema deve continuar em debate entre organizações ambientais, governo e produtores, pois a soja brasileira é um dos principais produtos no comércio internacional e sua cadeia produtiva está diretamente ligada à sustentabilidade da floresta amazônica.
A ruptura das exportadoras com a Moratória da Soja marca uma mudança relevante na política de conservação vigente no agronegócio brasileiro e aponta para a necessidade de novos mecanismos ou acordos para garantir práticas responsáveis no comércio da oleaginosa.
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Fonte: g1.globo.com
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