A França planeja proibir o acesso de menores

A França planeja proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de setembro de 2026, conforme um projeto de lei que enfrenta debate no Parlamento francês desde janeiro. A medida visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de telas e à exposição a conteúdos inadequados.

O projeto conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que reiterou a intenção de proteger os jovens durante seu discurso de fim de ano. “Protegeremos nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, afirmou Macron, destacando a importância de avançar com a proposta.

De acordo com o texto, pesquisas indicam que o uso excessivo de dispositivos digitais pode causar problemas como exposição a conteúdos inapropriados, assédio digital e alterações no sono dos adolescentes. O governo destaca a necessidade de limitar o acesso para reduzir esses riscos.

O projeto de lei inclui dois artigos principais. O primeiro torna ilegal a oferta de serviços de redes sociais a menores de 15 anos por parte das plataformas online. O segundo propõe a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio.

Atualmente, a França já proíbe o uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio desde 2018, mas essa regra não vinha sendo aplicada de forma rigorosa. A nova proposta visa reforçar essa restrição.

Recentemente, o Senado francês apoiou uma iniciativa para proteger os jovens do uso excessivo das telas, exigindo autorização dos pais para que adolescentes entre 13 e 16 anos possam se cadastrar em redes sociais. Essa proposta aguarda votação na Assembleia Nacional antes de se tornar lei.

A França segue a linha de outros países, como a Austrália, que proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A experiência australiana tem sido usada como referência para a discussão francesa.

As autoridades francesas argumentam que a medida é necessária para garantir um ambiente digital mais seguro aos jovens, prevenindo possíveis danos à saúde mental e ao desenvolvimento social.

A proposta ainda está em tramitação no Parlamento e deve passar por debates e possíveis ajustes até sua aprovação final e implementação em 2026.

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Fonte: g1.globo.com