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Aeronautas associados ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aprovaram, nesta semana, a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2025 e 2026, conforme acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a aprovação, foi cancelada a assembleia que poderia deliberar sobre uma greve da categoria.

A proposta prevê reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido de 0,5%, totalizando um aumento de 4,68%. Também foi aprovado um reajuste de 8% no valor do vale-alimentação concedido aos aeronautas.

Segundo nota do Sindicato Nacional dos Aeronautas, 65,93% dos votos foram favoráveis à proposta, enquanto 32,77% foram contrários, e 1,29% dos associados se abstiveram de votar. A negociação entre a categoria e as empresas do setor aéreo contou com a mediação do TST para garantir um desfecho consensual.

O Ministério de Portos e Aeroportos publicou nota dizendo que a aprovação do acordo “estabelece ajustes em pontos relevantes das reivindicações trabalhistas, garantindo segurança jurídica e estabilidade para o setor”. O ministério também destacou o compromisso das partes envolvidas em buscar uma solução equilibrada, que seja compatível com o atual momento de crescimento da aviação brasileira.

No ano passado, aeronautas realizaram paralisações no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em protestos por melhores condições de trabalho. A aprovação do acordo neste ano evita a retomada de ações paralisantes que poderiam afetar operações aeroportuárias e a rotina dos voos nacionais e internacionais.

O acordo coletivo firmado para 2025 e 2026 define as bases para as relações trabalhistas da categoria, trazendo reajustes compensatórios à inflação e ajustes nos benefícios. A renovação da convenção tem como objetivo manter a estabilidade e a continuidade dos serviços essenciais prestados pelos aeronautas, assegurando o funcionamento do setor aéreo brasileiro.

A solução negociada contribui para evitar a greve e promover a normalidade nas operações aéreas, atendendo às demandas de trabalhadores e empregadores por meio do diálogo. O Tribunal Superior do Trabalho reforça, com a mediação, seu papel na prevenção de conflitos no mercado de trabalho e no equilíbrio das relações entre categorias e empresas.

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Fonte: g1.globo.com