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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira (23) sanções contra cinco personalidades europeias ligadas ao combate à desinformação online e à regulação tecnológica, incluindo o ex-comissário francês Thierry Breton. A decisão, feita pelo Departamento de Estado, proíbe a entrada dessas pessoas nos EUA, acusando-as de promoverem uma censura que prejudica os interesses americanos.

Segundo o governo americano, os sancionados lideraram esforços para coagir plataformas tecnológicas dos Estados Unidos e restringir pontos de vista alinhados aos interesses do país. O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que a administração Trump não tolerará mais o que chamou de “atos atrozes de censura extraterritorial.”

Thierry Breton, ex-comissário europeu do Mercado Interno e responsável pela regulação digital na União Europeia, é apontado como o principal responsável pela Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Essa legislação impôs medidas de moderação de conteúdo e regras de proteção de dados às redes sociais europeias. Breton entrou em conflito com empresários do setor de tecnologia, como Elon Musk, após a implementação das normas da UE.

Breton reagiu à sanção questionando se estaria havendo um “vento de macarthismo” em referência à perseguição anticomunista nos EUA nos anos 1950. Ele destacou que a DSA foi aprovada por unanimidade no Parlamento Europeu e citou a soberania da Europa em regular seu espaço digital.

Além de Breton, outras quatro pessoas foram proibidas de entrar nos Estados Unidos. Entre eles estão Imran Ahmed, fundador do Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH), e representantes das organizações alemãs HateAid, Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon. Clare Melford, diretora da Global Disinformation Index (GDI), completa a lista.

O Departamento de Estado justificou a inclusão dessas pessoas afirmando que suas ações estariam reforçando a legislação europeia de moderação, que Washington considera nociva para a liberdade de expressão.

Do lado europeu, Stéphane Séjourné, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário de Estratégia Industrial, afirmou que “nenhuma sanção calará a soberania dos povos europeus”. Ele declarou solidariedade a Thierry Breton e aos demais sancionados, ressaltando que Breton agiu em defesa do interesse geral da União Europeia.

O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot, também criticou a medida americana, afirmando que a Europa não pode aceitar imposições externas sobre as normas que regem seu espaço digital.

Desde que retornou à presidência, Trump intensificou as críticas às normas europeias sobre tecnologia. O governo dos EUA questiona regras que impõem a notificação de conteúdos problemáticos nas plataformas, consideradas por Washington como uma ameaça à liberdade de expressão.

A União Europeia detém um dos sistemas jurídicos mais rigorosos para a regulação digital no mundo. Em dezembro, a UE aplicou uma multa de 140 milhões de dólares à rede social X, de propriedade de Elon Musk, o que gerou críticas americanas que classificaram a penalização como um “ataque contra as plataformas tecnológicas dos Estados Unidos.”

As sanções refletem um contexto de tensão crescente entre Estados Unidos e União Europeia na área tecnológica, em meio a disputas sobre soberania digital, regulação de plataformas e liberdade de expressão. A administração Trump, em sua Estratégia de Segurança Nacional, aponta para um cenário de “apagamento civilizatório” da Europa, ampliando a retórica crítica ao bloco.

A recente decisão do governo americano evidencia o conflito entre visões distintas sobre governança da internet e o papel das plataformas digitais, marcando um ponto de atrito na relação transatlântica em meio ao avanço da regulação europeia.

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Palavras-chave: sanções EUA Europa, Thierry Breton, regulação digital, Lei de Serviços Digitais, Donald Trump, desinformação online, liberdade de expressão, União Europeia, conflito tecnológico, plataformas digitais.

Fonte: g1.globo.com