O governo cubano anunciou no fim de novembro durante a

O governo cubano anunciou no fim de novembro durante a Feira Internacional de Havana um pacote de medidas para abrir a economia ao capital estrangeiro e facilitar investimentos no país, buscando enfrentar a crise econômica que se agrava desde a pandemia de Covid-19 e o embargo dos Estados Unidos. O ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, afirmou que o objetivo das mudanças é dinamizar o investimento estrangeiro, dando maior autonomia financeira e simplificando processos burocráticos.
A crise econômica de Cuba tem se tornado mais intensa nos últimos anos, sobretudo pelo colapso do turismo durante a pandemia e pela manutenção do embargo comercial, econômico e financeiro imposto pelos EUA. Esses fatores agravaram as deficiências estruturais da economia cubana, resultando em apagões frequentes, deterioração da infraestrutura pública e necessidade crescente de importação de alimentos, combustível e peças para usinas obsoletas.
Desde a crise, o governo cubano tem adotado uma gradual “dolarização” da economia para gerar divisas estrangeiras, abrangendo setores como varejo, importação estatal, postos de combustível e turismo. Pérez-Oliva confirmou que o processo continuará, com alguns bens e serviços demandando agora pagamento em moeda estrangeira, sem fornecer detalhes adicionais sobre essa mudança.
O pacote de medidas anunciado visa tornar os investimentos estrangeiros mais ágeis, flexíveis e confiáveis. O governo propõe que investidores possam assumir indústrias e instalações produtivas subutilizadas, investir nelas, explorar a produção dentro de prazos determinados e depois devolver os bens ao Estado. Essa estratégia busca ampliar a produção nacional, aumentar as exportações e reduzir a dependência das importações.
Entre as importações prioritárias do país estão combustíveis e alimentos. O ministro reconheceu que grande parte dos alimentos atualmente importados poderia ser produzida internamente. Um projeto piloto em Pinar del Río, onde uma empresa vietnamita cultiva arroz em terras cedidas pelo Estado, pode ser ampliado para outras regiões em caso de sucesso.
Além disso, Cuba planeja flexibilizar a contratação de trabalhadores por empresas estrangeiras, permitindo que estas possam contratar diretamente e pagar bônus em dólares, enquanto a agência estatal de emprego continua existindo. Essa medida visa superar uma antiga reclamação dos investidores sobre a burocracia na contratação de mão de obra.
O setor bancário e financeiro também deve ser aberto ao capital estrangeiro, com o governo anunciando um novo instrumento de financiamento, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados.
Apesar das medidas apresentarem avanços em relação à atração de investimentos, o economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, considera que elas ainda são insuficientes diante da severa crise econômica e da pressão externa dos Estados Unidos. Ele ressalta que o acesso a fontes externas de financiamento depende exclusivamente do investimento estrangeiro, dado o elevado endividamento do país e a ausência de empréstimos internacionais.
Pérez Villanueva destaca, no entanto, que as mudanças indicam uma vontade política de flexibilização e reformulação na gestão econômica do país, especialmente pela agilização dos processos de aprovação e pela possibilidade de contratação direta de funcionários pelas empresas estrangeiras.
Empresários estrangeiros, como o alemão Frank Peter Apel, que atua na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, avaliam que as medidas são uma resposta direta à crise e refletem uma disposição do governo cubano para implementar reformas necessárias.
O governo ainda não divulgou uma data para a implementação integral das novas regras, mas as mudanças representam o passo mais importante rumo à abertura econômica de Cuba nos últimos anos, em meio a desafios internos e externos que demandam maior acesso a investimento e divisas estrangeiras.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com