Vinte e cinco marcas de azeite foram proibidas ou tiveram lotes vetados no Brasil em 2025, segundo ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. As medidas foram adotadas após constatação de fraudes e irregularidades que comprometem a qualidade e a segurança dos produtos.
As últimas proibições ocorreram em novembro e atingiram lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia. As análises indicaram a presença de óleos vegetais de outras espécies, o que configura adulteração e torna os produtos impróprios para o consumo. Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu mais de 70 lotes ou marcas de azeite.
A Anvisa e o Ministério da Agricultura mantêm listas atualizadas com os produtos vetados para comercialização que estão disponíveis para consulta do público. Algumas marcas aparecem nas duas listas, evidenciando o trabalho conjunto das instituições.
Os principais motivos que levam à proibição de azeites são importação e distribuição por empresas sem registro legal (CNPJ), adulteração ou falsificação do produto, presença de óleos não autorizados, descumprimento das normas sanitárias das instalações, irregularidades na rotulagem, falta de licenciamento e dúvida quanto à origem ou composição do azeite.
O Ministério da Agricultura alerta que a venda de azeites adulterados configura infração grave, sujeita a penalidades para os estabelecimentos comerciais. Caso o consumidor tenha adquirido esses produtos, a recomendação é suspender o uso imediatamente e solicitar a troca, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a comercialização de azeites irregulares podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. Além disso, o governo oferece ferramentas para que o consumidor verifique a procedência dos produtos e das empresas.
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online para consulta sobre a regularidade e possível falsificação de produtos, acessível por meio da busca pelo nome da marca. Já o Ministério da Agricultura mantém o Cadastro Geral de Classificação (CGC), onde é possível confirmar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está devidamente registrada e sujeita à fiscalização.
Para evitar a compra de azeites adulterados, o Ministério aconselha desconfiar de preços muito baixos e não adquirir azeite vendido a granel. Consultar as listas oficiais de proibições também ajuda a garantir a procedência do produto.
O azeite passa por processos que vão desde a extração até o envase, com fiscalização em cada etapa para garantir a qualidade e a conformidade dos produtos que chegam ao mercado. A fiscalização envolve a coleta de amostras e análises laboratoriais que identificam possíveis adulterações ou irregularidades.
O controle rigoroso visa proteger o consumidor e assegurar que o azeite comercializado atenda às normas sanitárias e de qualidade estabelecidas pelas autoridades. O acompanhamento das listas de proibição e o uso das ferramentas disponíveis ajudam a evitar fraudes e a manter a transparência no mercado nacional de azeite.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
