O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (19) que acredita na aprovação do empréstimo de R$ 12 bilhões solicitado pelos Correios, após o Tesouro Nacional liberar a operação financeira. O anúncio foi feito ao final da sessão do Congresso que aprovou o orçamento federal para 2026.

Na quinta-feira (18), o Tesouro Nacional autorizou o empréstimo com garantias para os Correios, que faz parte do plano de reestruturação da estatal. O valor é de R$ 12 bilhões, com garantia do Tesouro Nacional caso os Correios não consigam honrar o pagamento das parcelas.

A taxa de juros foi fixada em 115% do CDI, abaixo do limite máximo de 120% do CDI estabelecido pelo Tesouro. A primeira tentativa de empréstimo foi rejeitada por ultrapassar esse teto.

De acordo com Alcolumbre, o espaço fiscal para a operação já foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso. “Eu acho que quando chegar a matéria os senadores vão debater. Então, eu acho que entra”, disse o presidente do Senado.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Após aprovação na CAE, o texto seguirá para votação no plenário da Casa, prevista para ocorrer após o recesso, em fevereiro.

O regimento interno do Senado determina que todas as operações financeiras externas que envolvam a União, estados, municípios e empresas públicas sejam avaliadas pela Casa. A aprovação é requisito para a efetivação do empréstimo.

O orçamento do governo para 2026 foi aprovado na mesma sessão conduzida por Alcolumbre. A autorização para o empréstimo integra as medidas do governo para apoiar a reestruturação dos Correios.

Até o momento, o valor oferecido e as garantias são considerados essenciais para viabilizar o plano de recuperação da empresa pública. O processo agora segue para as etapas legislativas previstas.

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Fonte: g1.globo.com