O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, informou nesta sexta-feira (12), em Brasília, que a agência analisa um termo de intimação que pode resultar na recomendação de cassação do contrato da Enel em São Paulo, mas descartou a possibilidade de intervenção na empresa neste momento.

A Aneel examina o termo de intimação formalizado pelo Ministério de Minas e Energia, que iniciou um processo para apurar o descumprimento do plano de contingência e o atendimento considerado insatisfatório pela distribuidora durante emergências. Caso confirmado o termo, a agência poderá recomendar a caducidade do contrato de concessão da Enel SP.

Sandoval explicou que intervenção, caducidade e multa são medidas previstas na legislação para situações de falhas no serviço prestado pelas concessionárias. Contudo, ele deixou claro que a intervenção, que envolveria a troca da diretoria da Enel designada pelo Ministério de Minas e Energia, não está sendo avaliada neste momento.

Segundo ele, as instruções técnicas e a relatoria do processo estão focadas na confirmação do termo de intimação e na avaliação para possível cassação do contrato. “Neste momento, as instruções técnicas e a relatoria não avaliam esta possibilidade”, disse o diretor-geral da Aneel ao ser questionado sobre o processo de intervenção.

Em outubro de 2023, a Aneel instaurou procedimento para apurar a atuação da Enel após falta de energia que afetou vários bairros de São Paulo por três dias consecutivos devido a um vendaval. A concessionária foi apontada por não cumprir o plano de contingência acordado com a agência reguladora.

A suspensão do contrato da Enel provocaria mudanças na concessão do serviço de energia elétrica na capital paulista, mas ainda depende do resultado da análise do termo de intimação e do processo instaurado pela Aneel.

Os moradores atingidos continuam a registrar problemas no fornecimento de energia, enquanto a distribuidora mantém equipes em campo para restabelecer o serviço nas áreas afetadas.

A Aneel acompanha o caso e manterá atualizações públicas de acordo com os desdobramentos da apuração e as decisões administrativas relativas ao contrato da Enel.

—

Palavras-chave: Aneel, Enel SP, termo de intimação, cassação de contrato, intervenção, Ministério de Minas e Energia, plano de contingência, fornecimento de energia, vendaval São Paulo, processo administrativo, contrato de concessão.

Fonte: g1.globo.com