A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reuniu assinaturas suficientes e deve publicar nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A informação foi divulgada pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa.
A decisão ocorre após processos internos envolvendo os parlamentares, que são filiados ao Partido Liberal (PL). A Mesa Diretora tem a competência de dar andamento a procedimentos disciplinares e suspensão de mandatos conforme o regimento interno da Câmara.
A expectativa é que a publicação oficial da cassação ocorra ainda hoje, formalizando a perda dos mandatos pelos deputados. A medida representa uma etapa importante na tramitação dos processos administrativos decorrentes das investigações que envolvem os parlamentares.
Carlos Veras ressaltou que o cumprimento do rito encaminha o processo para as próximas fases previstas no regimento da Câmara. A perda do mandato traz implicações diretas na representação dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Até o momento, não foram divulgados detalhes específicos sobre os motivos que levaram à decisão de cassação por parte da Mesa Diretora. Também não houve manifestação oficial dos deputados citados sobre o assunto.
A cassação de mandatos é uma medida excepcional e pouco frequente no Legislativo brasileiro, sendo aplicada em casos que envolvem irregularidades consideradas graves pela casa. O episódio reforça a aplicação das regras internas e o controle disciplinar no âmbito do Parlamento.
A Câmara dos Deputados segue com o processo em atualização, e mais informações devem ser divulgadas conforme os desdobramentos forem oficializados pela Mesa Diretora e demais órgãos competentes.
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Fonte: g1.globo.com
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