A União Europeia acordou nesta quarta-feira (17) mecanismos

A União Europeia acordou nesta quarta-feira (17) mecanismos provisórios de salvaguardas para produtos agrícolas ligados ao acordo UE-Mercosul, visando proteger agricultores europeus diante do aumento das importações do bloco sul-americano. O acordo original, firmado entre a UE e o Mercosul — composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, prioriza a redução de tarifas comerciais, mas enfrenta resistência interna devido a preocupações com impactos sobre o setor agrícola europeu.

As negociações entre a UE e o Mercosul haviam sido concluídas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de conversas. A assinatura do acordo está prevista para o próximo sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, mas permanece incerta. Países como França e Itália manifestaram oposição ao acordo e pedem medidas protetivas adicionais para seus agricultores.

A Comissão Europeia apresentou o acordo para aprovação em setembro e propôs um mecanismo que permitiria suspender o acesso preferencial do Mercosul para determinados produtos agrícolas, como carne bovina, aves e açúcar. Esse mecanismo seria acionado caso as importações aumentassem mais de 10% ao ano ou se os preços caíssem na mesma proporção em um ou mais países da UE.

Entretanto, o Parlamento Europeu votou na terça-feira (16) por um nível de ativação mais restrito, de 5%, com base na média das importações dos últimos três anos. Isso implicaria uma atuação mais rápida e frequente das medidas de salvaguarda.

Negociações entre representantes do Parlamento Europeu e do Conselho da UE foram realizadas no fim do dia 17 para buscar um acordo intermediário. Ao final, decidiram fixar o nível de ativação em 8%, valor considerado um compromisso entre as posições anteriores, segundo a presidência dinamarquesa da UE.

Além disso, as partes concordaram com uma declaração que detalha as ações da UE para reforçar as verificações, inclusive diretamente nos países do Mercosul. O objetivo é garantir o cumprimento das normas europeias relacionadas a pesticidas, saúde animal e demais padrões de produção, oferecendo suporte adicional aos agricultores da UE.

O mecanismo negocado não integra o texto final do acordo comercial, mas atua como salvaguarda para responder a flutuações significativas nas importações. Especialistas do setor destacam que a decisão poderá influenciar o agronegócio brasileiro, especialmente no comércio de carne bovina, aves e açúcar, produtos que enfrentam maior fiscalização e riscos de restrições temporárias.

O contexto das discussões reflete as tensões políticas em países membros da UE, onde produtores rurais se manifestam contra a concorrência com o Mercosul. A pauta tem gerado debate sobre equilíbrio entre abertura comercial e proteção de setores sensíveis.

A data para a assinatura do acordo, em Foz do Iguaçu, está mantida oficialmente, mas o resultado final depende das decisões políticas que deverão ser tomadas até o próximo fim de semana. Observadores acompanham a evolução dos posicionamentos e as possíveis implicações para o comércio entre a União Europeia e o Mercosul nos próximos anos.

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Fonte: g1.globo.com