O governo brasileiro teme um recuo da União

O governo brasileiro teme um recuo da União Europeia às vésperas da assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu, prevista para 20 de dezembro em Foz do Iguaçu, durante a cúpula de chefes de Estado do Mercosul. A assinatura depende da aprovação do acordo pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, que deve ocorrer entre 16 e 18 de dezembro.

O acordo, negociado desde 1999, cria uma área de livre comércio entre os dois blocos, com reduções recíprocas nas tarifas de importação e exportação, ampliando o fluxo comercial. Caso entre em vigor, reunirá 718 milhões de pessoas e terá um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto estimado em 22 trilhões de dólares.

Em 2024, foi concluída a fase negocial do acordo. No entanto, para que o tratado comece a valer, precisa ser formalmente assinado, o que requer a aprovação das instituições europeias. No Parlamento Europeu, a aprovação deve ser por maioria simples, enquanto no Conselho Europeu exige maioria qualificada, com o aval de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros, representando 65% da população do bloco.

Entre os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — há consenso para a assinatura do acordo. Na Europa, o apoio é desigual. Alemanha, Espanha, Portugal e República Checa defendem o tratado, enquanto França, Polônia, Bélgica e Áustria manifestam resistência.

A França teme impactos negativos para seus agricultores devido à concorrência dos produtos agropecuários sul-americanos. Para minimizar essa questão, o Comitê de Comércio Internacional da União Europeia aprovou salvaguardas que permitem suspender as vantagens tarifárias concedidas ao Mercosul caso o volume das exportações cresça mais de 5% em relação ao ano anterior. Essas salvaguardas também deverão passar por votação no Parlamento Europeu na próxima semana.

Diplomatas europeus indicam que a Itália pode ser decisiva na votação. Com cerca de 59 milhões de habitantes, o país é o terceiro maior em população no bloco. Caso se junte à oposição de França e Polônia, que juntos representam aproximadamente 36% da população da União Europeia, o acordo poderá ser inviabilizado.

Na segunda-feira (8/12), um diplomata italiano em Brasília afirmou que o país deve apoiar a aprovação do acordo, mas o clima geral permanece cauteloso entre as delegações.

Um auxiliar da Presidência da República, em entrevista reservada, afirmou que um eventual recuo europeu mostraria uma fragilidade das lideranças do bloco e indicaria preferência por acordos considerados assimétricos com os Estados Unidos, em vez de um tratado com o Mercosul que poderia fortalecer ambas as regiões.

Ele citou o acordo firmado entre EUA e União Europeia em agosto, após tarifas americanas a produtos europeus, que inclui a redução de taxas para produtos dos EUA e compromissos de compra de petróleo, gás natural e equipamentos de defesa.

Caso o acordo com a União Europeia não avance, o governo brasileiro pretende buscar novas parcerias comerciais, especialmente na Ásia. Dados oficiais indicam que a China comprou US$ 94 bilhões em produtos brasileiros em 2025, mais que o dobro dos US$ 45 bilhões adquiridos pela União Europeia.

A próxima semana será decisiva para o futuro do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, cuja conclusão depende das votações na Europa que podem consolidar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo ou interromper as negociações após 25 anos.

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Fonte: g1.globo.com