Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos

Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos em divórcios superou a guarda exclusiva da mãe, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (10). Em 2024, 45% dos acordos de divórcio incluíram a guarda compartilhada, contra 43% de guarda exclusiva da mãe, refletindo mudanças na legislação e nas práticas familiares no país.

Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil, que também indicam que a guarda exclusiva do pai aparece em apenas 3% dos casos. Klivia Brayner de Oliveira, demógrafa e técnica responsável pela pesquisa, atribui essa mudança à implementação, há dez anos, da chamada “Lei da Guarda Compartilhada”. A legislação de 2014 prioriza a guarda compartilhada em casos de separação com filhos menores, desde que ambos os pais possam exercer o poder familiar.

“Observamos um crescimento gradual da guarda compartilhada desde 2014, passando de 42% para 45%, enquanto a guarda exclusiva da mãe recuou de 45% para 43%”, explica Klivia. Segundo ela, a lei visa garantir que a criança tenha convivência equilibrada com ambos os pais.

Em 2024, o Brasil registrou 428.301 divórcios, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais. Cerca de 30% desses divórcios envolveram casais sem filhos. O número representa uma queda de 2,8% em relação ao ano anterior. A última redução mais significativa ocorreu entre 2019 e 2020, com 13,6%.

Apesar da redução nos divórcios, o tempo médio entre casamento e separação diminuiu. Em 2024, a duração média de um casamento no país caiu de 15 para 14 anos. Entre os municípios com maior proporção de divórcios em relação ao número de casamentos estão Itaitinga (CE), com 47 divórcios para cada casamento registrado, e Jacuizinho (RS), com 14.

Outras cidades com altos índices relativos são Wanderlândia (TO) e São Miguel da Boa Vista (SC), ambos com 8 divórcios para cada casamento registrado. São Bento do Norte (RN) registrou 7, seguida por Chorrochó (BA) e Águas Lindas de Goiás (GO), com 6 cada, Marcos Parente (PI) e Barra do Mendes (BA) com 4, e Xambrê (PR) com 3.

O número de casamentos sofreu um pequeno aumento, inferior a 1%, entre 2023 e 2024, mas ainda não retornou aos patamares anteriores à pandemia. Klivia alerta que, para entender as tendências, é importante analisar séries históricas mais longas. Segundo ela, apesar do aumento recente de casamentos e da queda nos divórcios, desde 2016 há uma tendência geral de diminuição no número de casamentos no Brasil.

Esses dados mostram mudanças nas dinâmicas familiares e indicam que a guarda compartilhada tem se tornado a opção mais comum para os pais após o divórcio. Ainda assim, a guarda exclusiva da mãe mantém relevância significativa nos acordos judiciais.

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Fonte: g1.globo.com