As empresas Petrobras e Shell arremataram áreas no

As empresas Petrobras e Shell arremataram áreas no pré-sal durante leilão realizado neste ano, totalizando R$ 8,8 bilhões em arrecadação para o governo federal, valor abaixo dos R$ 10,2 bilhões previstos na última estimativa oficial. A operação incluiu a compra de participações nas jazidas compartilhadas dos campos de Mero e Atapu, localizados na região do pré-sal brasileiro.

No campo de Mero, as petroleiras adquiriram uma participação de 3,5% da União por R$ 7,79 bilhões, ligeiramente acima do valor mínimo estipulado no edital, que era de R$ 7,65 bilhões. Em Atapu, foram comprados 0,95% do ativo por cerca de R$ 1 bilhão, também acima do piso definido, que era de R$ 863,32 milhões.

A participação da União em uma terceira área, Tupi, não recebeu lances durante o leilão. Segundo Luis Fernando Paroli, presidente da PPSA – empresa pública responsável por representar o governo nos contratos de partilha da produção – a falta de ofertas para Tupi está relacionada a uma percepção negativa dos compradores, influenciada pela queda no preço do petróleo Brent ao longo do ano.

Paroli destacou que o orçamento para arrecadação inicialmente previsto era de R$ 15 bilhões, valor que considerava um ágio maior e a venda de participação em campos como Tupi. A redução para R$ 8,8 bilhões se deu, segundo ele, pela decisão da PPSA de optar por um modelo de leilão com maior parcela de pagamentos contingentes, que poderão render valores adicionais ao governo futuramente.

Apesar da ausência de lances para a área de Tupi, o presidente da PPSA afirmou que a União não sofre prejuízo imediato, pois continuará a receber receitas pela venda do petróleo oriundo dessa jazida, um dos maiores do país. Além disso, mesmo após a venda das participações em Mero e Atapu, o governo manterá um percentual do óleo-lucro produzido nos campos do pré-sal, conforme previsto em contrato de partilha.

A operação prevê pagamentos adicionais ao governo, conhecidos como “earn-out”, condicionados à superação de certas metas econômicas. Por exemplo, se a média anual do preço do petróleo Brent ultrapassar US$ 55 por barril, as petroleiras terão de pagar valores extras. Também poderão ocorrer ajustes caso sejam redeterminadas as parcelas de participação nas jazidas, aumentando possivelmente o percentual de áreas não contratadas.

Após o leilão, a Petrobras divulgou que desembolsará R$ 6,97 bilhões para aumentar sua participação nos campos de Mero e Atapu. A fatia da companhia em Mero passará de 38,60% para 41,40%, enquanto em Atapu avançará de 65,687% para 66,38%.

Uma fonte do Ministério da Fazenda avaliou que a diferença de R$ 1,4 bilhão entre o valor arrecadado e o previsto não gera preocupação para o governo. Isso porque, tradicionalmente, o Executivo se beneficia do chamado empoçamento de recursos, que ocorre quando despesas orçamentárias autorizadas não são efetivamente executadas no ano. Esses recursos não gastos contribuem para o cumprimento das metas fiscais no fechamento do exercício.

O Tesouro Nacional estimou que o volume de empoçamento para o ano deve girar em torno de R$ 10 bilhões, valor que compensaria eventuais frustrações nas receitas previstas, como no caso do leilão do pré-sal.

Dessa forma, o leilão reforça a continuidade da estratégia do governo em captar recursos para o orçamento, mesmo com variações no preço do petróleo e ajustes nas expectativas de arrecadação. A participação da União nos campos do pré-sal permanece garantindo receita futura por meio dos contratos de partilha.

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Fonte: g1.globo.com