A Meta iniciou nesta quinta-feira (3) a remoção

A Meta iniciou nesta quinta-feira (3) a remoção de contas de usuários menores de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, em cumprimento à nova legislação que proíbe redes sociais para crianças no país. A medida antecede a entrada em vigor da lei, prevista para 10 de dezembro, que obriga plataformas digitais a restringirem o acesso de pessoas abaixo dessa idade.

O governo australiano estabeleceu que plataformas como TikTok e YouTube também devem bloquear menores de 16 anos. A norma pretende reduzir os riscos associados ao uso precoce das redes sociais e atingir centenas de milhares de adolescentes, incluindo cerca de 350 mil usuários australianos do Instagram com idades entre 13 e 15 anos.

As empresas de tecnologia que não adotarem medidas consideradas razoáveis para o cumprimento da lei poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos, o equivalente a 32 milhões de dólares americanos. A Meta informou que trabalha para remover todas as contas identificadas como pertencentes a menores antes do prazo final e que o processo será contínuo e escalonado.

Usuários menores de 16 anos terão a opção de baixar e salvar seu histórico online antes da exclusão da conta. A empresa garantiu que, ao atingirem a idade mínima exigida pela legislação, poderão recuperar o acesso às plataformas com todo o conteúdo restaurado.

Algumas plataformas como Roblox, Pinterest e WhatsApp, também da Meta, estão isentas da restrição, mas a lista de aplicativos passíveis de bloqueio será constantemente revisada pelas autoridades.

A Meta defendeu que a responsabilidade pela verificação da idade dos usuários deveria ser das lojas de aplicativos, para evitar que menores precisem comprovar idade diversas vezes em plataformas distintas. A empresa sugeriu que, assim, também poderia haver autorização parental no processo de instalação dos aplicativos.

O YouTube criticou a nova legislação ao afirmar que a proibição poderia tornar os jovens australianos “menos seguros”, já que o acesso ao site sem criação de conta continuaria liberado, dificultando o controle de conteúdos impróprios. A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, rejeitou o argumento e afirmou que cabe ao YouTube resolver os problemas com conteúdo inadequado para menores.

Wells também destacou que a legislação tem como objetivo facilitar que crianças e adolescentes busquem uma “versão melhor de si mesmas” e mencionou casos de adolescentes que cometeram suicídio após serem direcionados por algoritmos a conteúdos que afetaram sua autoestima.

Na semana anterior, o Digital Freedom Project entrou com ação no Supremo Tribunal australiano para contestar a validade da lei, alegando que ela representa um ataque injusto à liberdade de expressão.

As autoridades alertam que adolescentes podem tentar burlar a norma utilizando documentos falsos ou recursos de inteligência artificial para alterar a idade aparente em fotos. Por isso, as plataformas devem criar ferramentas para evitar fraudes, embora reconheçam que nenhuma solução será totalmente eficaz.

O modelo australiano tem gerado interesse internacional, com outros países acompanhando os resultados. A Malásia anunciou planos para proibir o registro de menores de 16 anos em redes sociais no próximo ano, e a Nova Zelândia pretende adotar medida semelhante.

A nova legislação busca responder aos desafios envolvendo a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, equilibrando a proteção do público jovem com as demandas de liberdade e privacidade nas plataformas online.

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Fonte: g1.globo.com