Desde a última quinta-feira (27), operações conjuntas no

Desde a última quinta-feira (27), operações conjuntas no Brasil e na Argentina derrubaram 558 serviços de streaming pirata, entre sites e aplicativos, em ações contra a pirataria audiovisual. As medidas visam interromper esquemas que geram grandes prejuízos por meio da oferta ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais.

No Brasil, a oitava fase da Operação 404 bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming pirata. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação de polícias civis de 15 estados, Anatel, Ancine e cooperação internacional. Desde 2019, a operação já retirou do ar mais de três mil plataformas ilegais e desapropriou conteúdos relacionados aos serviços piratas.

Na Argentina, o departamento de crimes cibernéticos do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires realizou buscas em escritórios usados para operações de marketing e vendas de serviços ilegais. A investigação, iniciada em setembro de 2024, desarticulou 22 aplicativos no último domingo (30), incluindo BTV e Red Play, e se soma a uma fase anterior que derrubou outros 14 apps como My Family Cinema e TV Express.

Os aplicativos investigados tinham mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil. Cada usuário pagava até US$ 5 mensais, o que gerava um faturamento estimado anual superior a US$ 150 milhões. A estrutura técnica dessas plataformas estava baseada na China, o que dificultou a interrupção imediata dos serviços.

Muitos desses serviços piratas são acessados por meio de TV boxes, aparelhos que permitem o uso de streaming pela televisão. No entanto, esses dispositivos precisam ser homologados pela Anatel para uso legal no Brasil. Equipamentos irregulares podem facilitar a pirataria, interferir em outros dispositivos e até abrir brechas para ataques cibernéticos.

O Procon-SP informou que consumidores que adquirem ou pagam por serviços irregulares perdem seus direitos ao serem prejudicados, já que as empresas responsáveis pelas plataformas pirateadas geralmente não estão regularizadas e não podem ser notificadas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Durante a operação brasileira, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante. As ações focam nas estruturas de financiamento que viabilizam esses serviços ilícitos.

A Anatel reforça a importância de adquirir apenas aparelhos certificados para garantir a segurança do consumidor e evitar práticas ilegais. Além disso, a agência atua em cooperação com entidades do setor audiovisual para bloquear o funcionamento de TV boxes não homologadas e combater a pirataria.

Apesar da divulgação das plataformas derrubadas na Argentina, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulga lista detalhada dos serviços bloqueados no Brasil, mantendo os dados restritos às autoridades policiais e judiciárias envolvidas nas investigações.

Essas operações buscam enfraquecer um mercado ilegal que afeta direitos autorais e estabilidade legal do setor audiovisual, além de prejudicar consumidores e a economia formal no país.

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Fonte: g1.globo.com