O Procon Paulistano notificou a Latam Airlines na

O Procon Paulistano notificou a Latam Airlines na última sexta-feira (28) para solicitar esclarecimentos sobre a restrição ao uso dos banheiros dianteiros em voos domésticos operados por aviões de corredor único. A medida, que limita o acesso desses sanitários a passageiros das primeiras fileiras ou da cabine Premium Economy, gerou reclamações nas redes sociais e levantou questionamentos sobre direitos do consumidor.

Segundo o Procon, a prática pode violar os princípios de dignidade, igualdade e isonomia, além de desrespeitar o direito à adequada prestação de serviços previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A notificação destaca que a cabine Premium Economy é divulgada pela Latam como uma experiência com maior conforto, incluindo assentos ergonômicos e espaço ampliado.

Usuários criticaram a limitação do uso dos banheiros dianteiros, apontando que milhares de passageiros ficam concentrados nos banheiros traseiros. Postagens nas redes sociais relataram desconforto e constrangimento ao tentar acessar os sanitários da frente, antes restritos. Um passageiro comentou que a medida surpreendeu até quem frequenta aeroportos, e outro destacou o aumento no tempo e no deslocamento dentro da cabine causado pela restrição.

A Latam, em resposta ao g1, afirmou que prestará os esclarecimentos ao Procon dentro do prazo estabelecido. A empresa declarou que a prática segue padrões internacionais, respeita normas da ANAC e a legislação brasileira, e que a segmentação dos banheiros por cabine está alinhada à configuração operacional dos aviões.

A companhia não indicou se a regra poderá ser revista diante da notificação nem se pretende adotar medidas para amenizar os impactos negativos relatados pelos passageiros. O Procon acompanha o caso e aguarda as respostas da Latam para avaliar possíveis providências.

A controvérsia ocorre em meio a outras movimentações do setor aéreo, como o acordo recente entre a Embraer e a Latam para a venda de até 74 aviões E2, que visa ampliar a frota e modernizar os serviços da companhia.

Palavras-chave: Procon Paulistano, Latam Airlines, banheiros em voo, banheiro premium, cabine Premium Economy, direitos do consumidor, Código de Defesa do Consumidor, voos domésticos, normas da ANAC, reclamações de passageiros.

Fonte: g1.globo.com