O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que a avaliação do nome pode ficar para “depois das eleições de 2026”. A sabatina estava marcada para 10 de dezembro, no entanto, a ausência da mensagem formal de indicação enviada pelo governo federal levou ao adiamento.

A decisão de Alcolumbre ocorre em meio a um impasse entre o Senado e o governo Lula. Segundo aliados do presidente do Senado, o atraso no envio da mensagem irritou o comando da Casa, que percebeu a demora como uma tentativa de dar mais tempo a Messias para buscar apoio entre os senadores. Sem a mensagem oficial, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado não conseguem incluir a indicação na pauta.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), segue alinhado ao cronograma definido por Alcolumbre, que depende do envio da mensagem para iniciar os procedimentos formais. Alcolumbre classificou a conduta do governo como “grave e sem precedentes”, ressaltando o impacto negativo na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso. A ausência do trâmite formal compromete não apenas a sabatina, mas também a votação da indicação no plenário do Senado. A indefinição sobre o calendário deve prolongar o processo de aprovação e pode empurrar a análise para o próximo mandato legislativo, após as eleições gerais de 2026.

Essa complexa negociação indica uma deterioração da interlocução entre o Executivo e o Legislativo, sobretudo em temas relacionados à composição do Supremo Tribunal Federal. A depender dos próximos acontecimentos, a indicação de Messias pode perder força diante do cenário político nas eleições que virão.

Em resumo, o cancelamento da sabatina e o adiamento da avaliação de Messias refletem a tensão entre o governo federal e o Senado, marcada por desacordos na formalização do processo de aprovação para a Corte Suprema. A entrada em vigor dessa decisão fica condicionada à retomada do diálogo e ao envio da mensagem formal por parte do Palácio do Planalto.

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Fonte: g1.globo.com