Um grupo formado por empresários, produtores rurais, contado

Um grupo formado por empresários, produtores rurais, contadores, funcionários de empresas, comparsas “laranjas” e um policial civil foi preso em operação contra uma fraude bilionária no comércio de café, que pode ter causado prejuízos de até R$ 1 bilhão aos cofres públicos do Espírito Santo. A Operação Recepa, deflagrada na quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), cumpriu 14 mandados de prisão em três estados.

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) estimou que o prejuízo, considerando apenas impostos, gira em torno de R$ 400 milhões, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão com a aplicação de juros e multas. O grupo utilizava empresas “noteiras” para emitir notas fiscais falsas e simular a comercialização de café, principalmente com destino a Sergipe.

Além das prisões, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, com a apreensão de R$ 360 mil em dinheiro, armas, joias, celulares e computadores para perícia. Também foram judicialmente bloqueados cerca de 190 veículos. As ações ocorreram em oito municípios capixabas, além de Muriaé (MG) e Aracaju (SE).

Dois empresários investigados seguem foragidos: Wenderson Gavassoni de Azevedo, administrador da empresa Blend Café, com sede em Colatina (ES), e Márcio Barrozo Aranha, ligado a outras empresas suspeitas. A Blend Café afirmou que atua dentro da lei e se disponibilizará a colaborar com as autoridades. A defesa de Wenderson ainda não se manifestou.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Benicio Costa, as empresas investigadas serão autuadas e responderão por crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A fraude envolvia a compra de café conilon sem nota fiscal, a geração de créditos indevidos de ICMS e a emissão de notas falsas para legalizar a venda para outros estados.

Os promotores de Justiça destacaram que o Espírito Santo é o maior produtor nacional de café conilon e que o esquema criminoso ameaça a economia local, a produção rural e a arrecadação tributária do estado. Eles ressaltaram que a operação resultou de meses de investigação técnica e análise de inteligência.

Entre os presos está o policial civil Walace Simonassi Borges, lotado em Marilândia (ES) e preso em Colatina. O MPES não detalhou sua participação no esquema, e sua defesa nega envolvimento no caso. Em audiências de custódia realizadas na sexta-feira (28), as prisões preventivas das 14 pessoas foram mantidas.

As investigações tiveram início em 2022, após auditores fiscais notarem um aumento anormal no número de empresas “noteiras” no setor de café. O esquema usava estas empresas para emitir documentos fiscais falsos, simulando transações de café cru e desviando o recolhimento do ICMS para as etapas finais da cadeia produtiva, reduzindo o tributo devido.

A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPES, com apoio da Sefaz, Receita Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Polícia Penal, Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e Ministérios Públicos de Minas Gerais e Sergipe. Mais de 150 agentes participaram da ação.

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo informou que abriu procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial civil preso. As defesas dos investigados seguem regras de segredo de Justiça ou ainda não responderam aos pedidos de manifestação.

A Operação Recepa recebeu esse nome em referência a uma poda drástica realizada nas lavouras de café para estimular a produção, simbolizando a limpeza e recuperação que as autoridades buscam no setor após identificar a fraude.

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Palavras-chave relacionadas: fraude fiscal, café conilon, Operação Recepa, Ministério Público do Espírito Santo, sonegação, ICMS, empresas “noteiras”, polícia civil, Espírito Santo, investigação criminal, crédito tributário, lavagem de dinheiro.

Fonte: g1.globo.com