O holerite, documento que detalha o salário recebido e os descontos aplicados, chega mensalmente e deve ser conferido para garantir o correto pagamento e proteger os direitos do trabalhador. Especialistas alertam que o acompanhamento e a guarda desse comprovante são essenciais para evitar erros e comprovar rendimentos em diversas situações.
O holerite, também chamado de contracheque, informa o salário bruto, descontos obrigatórios como INSS e Imposto de Renda, adicionais e o valor líquido que o trabalhador recebe. Apesar de ser rotina, muitos funcionários conferem apenas o valor que “cai na conta”, sem verificar a composição completa do pagamento.
Para entender o contracheque, é importante distinguir salário bruto e salário líquido. O bruto é o valor total acordado, usado para calcular contribuições e benefícios. O líquido é o valor final, após descontos previstos em lei ou autorizados. “Muitos trabalhadores se confundem ao olhar só o depósito, mas o salário bruto define direitos previdenciários e recolhimentos legais”, explica Juliana Ribas, consultora contábil.
Descontos obrigatórios no holerite incluem INSS, IRRF, pensão alimentícia e faltas não justificadas. Também aparecem descontos facultativos, como vale-transporte, plano de saúde e consignados, que precisam de autorização do trabalhador. Qualquer abatimento sem previsão legal deve ser questionado junto ao departamento pessoal da empresa ou ao RH.
Para conferir os descontos de INSS e IRRF, o trabalhador deve consultar as tabelas atualizadas pela Receita Federal e pelo INSS. O INSS é calculado de forma progressiva sobre o salário bruto, seguido pelo IRRF que considera o salário menos o INSS e outras deduções legais, como dependentes. Variações no salário, com horas extras e bônus, podem alterar os valores descontados.
Além disso, o holerite pode mostrar outros descontos, como adiantamentos salariais e contribuições sindicais, sempre que autorizados. Mohamad Azanki, sócio de uma empresa contábil, recomenda revisar cada rubrica e buscar esclarecimentos para valores desconhecidos.
Os proventos são os valores adicionais ao salário, como horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade. Para verificar a corretude desses valores, o trabalhador deve comparar o holerite com o registro de horas e a convenção coletiva da categoria, que estabelece os percentuais aplicáveis.
As siglas no holerite indicam itens importantes, como SB (salário bruto), SL (salário líquido), INSS, IRRF, FGTS, VT (vale-transporte), entre outras. Criar um “mini dicionário” pessoal ajuda a identificar rapidamente possíveis erros ou inconsistências no documento.
Por lei, o holerite deve ser emitido mensalmente até o quinto dia útil do mês seguinte, contendo informações como nome do empregado, salário base, proventos, descontos, bases de cálculo, valor líquido e dados do FGTS recolhido. Pode ser entregue em formato físico ou digital, desde que o trabalhador tenha acesso e possa armazená-lo.
Ao encontrar erros, o trabalhador deve registrar a ocorrência, comunicar o setor de recursos humanos por escrito e solicitar correções. Caso não haja solução, pode recorrer ao sindicato ou Ministério do Trabalho. O prazo para reclamações judiciais sobre pagamentos é de cinco anos, o que reforça a importância de guardar todos os documentos.
Especialistas recomendam guardar os holerites, físicos ou digitais, organizados por mês e ano, por pelo menos cinco anos, tempo que corresponde ao prazo legal para reclamações trabalhistas. Para aposentadoria, mantê-los por tempo indeterminado pode ser útil para comprovar rendimentos em caso de falta de informações no sistema do INSS.
A guarda organizada pode ser feita por meio de fotos, escaneamento e armazenamento em nuvem, além de cópias físicas. “O holerite é a prova de renda mais completa que existe”, afirma Juliana Ribas. “Guardar é uma forma de proteção que pode fazer diferença em diversas situações futuras.”
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
