O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira a lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, válida a partir de janeiro de 2026, também estabelece um desconto gradual para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

A nova legislação amplia a faixa de isenção do IR, beneficiando milhares de contribuintes que atualmente pagam imposto sobre rendas inferiores a R$ 5 mil. Além disso, o texto prevê uma redução progressiva do imposto para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, diminuindo a carga tributária neste grupo.

Segundo o governo, a alteração visa ajustar a tributação à realidade atual dos salários e reduzir a pressão fiscal sobre a classe média. O benefício deve ser aplicado automaticamente no cálculo do imposto a partir do próximo ano, sem necessidade de solicitação por parte dos contribuintes.

A ampliação da faixa de isenção foi aprovada pelo Congresso nacional após discussões sobre o impacto da inflação e do aumento do custo de vida. A medida também tem caráter social, buscando aumentar o poder de compra das famílias com renda mais baixa.

Espera-se que a mudança atinja diretamente cerca de 30 milhões de trabalhadores que atualmente estão sujeitos à cobrança do IR com alíquotas menores ou próximas do teto da antiga faixa de isenção. O governo destaca que o benefício será refletido tanto no desconto mensal do imposto na folha de pagamento quanto na declaração anual.

Para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, o desconto será aplicado de forma progressiva, ou seja, pessoas com rendimentos mais próximos do limite inferior terão redução maior na base de cálculo do imposto. Essa condição busca evitar choques abruptos na arrecadação e garante maior justiça fiscal.

Especialistas avaliam que a medida pode reduzir a arrecadação federal em curto prazo, mas espera-se que o impacto seja compensado pelo aumento do consumo e pela formalização do mercado de trabalho. O governo ainda não divulgou a estimativa oficial do volume de recursos que deixará de ser arrecadado.

Contribuintes podem calcular o valor exato da economia no Imposto de Renda com ferramentas disponibilizadas por órgãos oficiais e por especialistas do mercado financeiro. Essas calculadoras permitem simular o desconto mensal ou anual com base nos rendimentos atuais e nas novas regras.

A atualização da faixa de isenção do IR é uma das principais mudanças tributárias previstas para o próximo ano e integra o pacote de medidas do governo para estímulo da economia e ajuste fiscal. A aprovação e sanção geram expectativas sobre os efeitos do novo modelo na distribuição de renda.

Com a sanção da lei, o governo confirma seu compromisso em adaptar a legislação tributária às condições socioeconômicas do país. A ampliação da isenção deve beneficiar a maior parte dos trabalhadores formais que recebem até R$ 5 mil, enquanto oferece algum alívio para aqueles na faixa salarial um pouco superior.

Em resumo, a partir de janeiro de 2026, quem ganha até R$ 5 mil ficará isento do Imposto de Renda, e quem recebe até R$ 7.350 terá descontos sobre o valor a pagar. A mudança requer atenção dos contribuintes para o ajuste no pagamento mensal do imposto e nas declarações anuais.

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Palavras-chave: Imposto de Renda, isenção IR, faixa de isenção, Lula, salário, tributação, desconto progressivo, renda mensal, legislação tributária, 2026.

Fonte: g1.globo.com