A defesa do tenente-coronel Mauro Cid foi surpreendida

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid foi surpreendida pelo pedido da Polícia Federal (PF) para incluí-lo no Programa Federal de Proteção a Testemunhas. A solicitação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a integridade física do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e de seus familiares.

De acordo com os advogados de Cid, o acordo de colaboração firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) prevê proteção da PF se necessário, mas nunca mencionou a inclusão formal dele ou de sua família no programa de proteção a testemunhas. A Polícia Federal não detalhou se o pedido decorre de ameaças nem apresentou justificativas específicas para embasar a recomendação.

O documento da PF entregue ao STF indica que considerar a inclusão no programa é uma medida para assegurar a segurança física e psicológica de Cid e seus parentes. A análise da sugestão ficará a cargo da PGR, responsável pelo parecer, cabendo a decisão final ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos penais relacionados à trama golpista investigada.

O Programa Federal de Proteção a Testemunhas é um conjunto de medidas voltadas à proteção de pessoas que, por colaborarem em investigações, estejam sob risco. Entre as ações oferecidas estão mudança de endereço, sigilo de informações, proteção física, suporte psicológico e preservação da rotina familiar. A adesão ao programa depende de avaliação técnica e autorização judicial.

Mauro Cid firmou acordo de delação premiada no inquérito que apura a atuação de uma organização criminosa, supostamente liderada por Jair Bolsonaro, para manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022. Em razão da colaboração, recebeu pena mais branda pela Primeira Turma do STF.

O colegiado estabeleceu a pena de dois anos de reclusão em regime aberto e o cumprimento de medidas restritivas, além da manutenção dos benefícios obtidos com o acordo de colaboração. No regime aberto, ele deve permanecer em casa e só pode sair com autorização judicial, estando proibido de deixar o país.

A inclusão no programa de proteção a testemunhas representa uma medida preventiva adotada pela PF diante da possibilidade de riscos, mas a falta de detalhes sobre ameaças ou fatos que motivem a proteção formal mantém o tema sob análise pelas autoridades competentes. A decisão final dependerá do parecer da PGR e da determinação do STF.

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Fonte: g1.globo.com