O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (12)

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (12) a desclassificação de quatro marcas de azeite por fraude, após a constatação de irregularidades em amostras coletadas em todo o país. Os produtos foram retirados do mercado por não cumprirem os padrões de identidade e qualidade previstos em lei.

De acordo com o órgão, os testes indicaram a presença de óleos vegetais de outras espécies misturados ao azeite de oliva, caracterizando adulteração. A prática fere as normas que definem as especificações dos azeites vendidos no Brasil.

A ação inclui o recolhimento dos lotes envolvidos. O Ministério alertou que a comercialização desses produtos configura infração grave, com possíveis penalidades para os estabelecimentos que continuarem a vender as marcas afetadas.

Para consumidores que adquiriram os azeites fraudados, o governo recomenda a interrupção imediata do consumo. É sugerida a solicitação de troca ou ressarcimento conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O Ministério da Agricultura também orientou que denúncias sobre a venda desses produtos sejam feitas pelo canal oficial Fala.BR. A medida visa garantir a fiscalização e proteção dos consumidores diante dessas irregularidades.

As fraudes em azeites comuns no Brasil envolvem a diluição do azeite de oliva com óleos mais baratos, prejudicando a qualidade e a autenticidade do produto. Essas adulterações podem afetar a saúde do consumidor e prejudicar produtores que seguem as normas.

A iniciativa do governo integra esforços para melhorar a fiscalização e aumentar a confiança do público em produtos alimentícios comercializados no país. A divulgação das marcas desclassificadas tem o objetivo de alertar consumidores e evitar novos danos.

Fica claro que a identificação e o combate a fraudes no setor alimentício dependem da colaboração entre órgãos governamentais, distribuidores, varejistas e consumidores. A denúncia de irregularidades constitui uma ferramenta importante para o controle do mercado.

O Ministério da Agricultura reforça o compromisso com a segurança alimentar e o cumprimento das legislações vigentes, atuando para garantir que produtos vendidos no Brasil estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.

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Fonte: g1.globo.com