O Brasil recebeu 1,7 milhão de TV boxes ilegais da China em 2023, diz a Alianza, associação contra a pirataria audiovisual na América Latina. Os aparelhos, que já vinham com serviços de streaming pirata, foram alvo de uma investigação que derrubou 14 desses aplicativos, em operação conjunta também envolvendo Argentina e Paraguai.
A maior parte das caixas ilegais entrou no Brasil por navio, com 50% dos carregamentos destinados ao Porto de Santos (SP) e 21% ao Porto de Paranaguá (PR). A Alianza identificou os números a partir da análise de registros de importação, focando em dados sobre preço e peso das cargas, conforme explicou Jorge Alberto Bacaloni, presidente do conselho da associação.
No Paraguai, foram registrados 450 mil aparelhos ilegais em 2023, número inferior ao pico de 2,1 milhões em 2019, mas Bacaloni aponta que isso pode refletir maior ocultação das informações, não necessariamente queda na importação. No Brasil, modelos como Duosat e BTV, vendidos sem a autorização da Anatel, eram usados para rodar serviços piratas.
Os 14 aplicativos derrubados incluem My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, entre outros. Esses serviços cobravam entre US$ 3 e US$ 5 por mês, oferecendo acesso irregular a filmes, séries e eventos esportivos. Após a desativação, consumidores que haviam pago acionaram plataformas como o ReclameAqui, mas o Procon-SP alertou que adquirir produtos ou serviços irregulares implica abdicar de direitos de consumidor.
A operação contra o esquema teve início após denúncia da Alianza ao Ministério Público Fiscal de Buenos Aires em setembro de 2024. Em agosto de 2025, a Justiça argentina autorizou buscas em quatro escritórios que funcionavam como centros do esquema. Um desses locais contava com cerca de 100 funcionários responsáveis por marketing, vendas, atendimento e tradução dos aplicativos.
Durante as buscas, foram apreendidos 88 notebooks, 10 pen drives, 37 discos rígidos e 568 cartões de recarga. Também foram encontrados 9,4 milhões de pesos argentinos, cerca de R$ 35 mil, além de US$ 3.900 em espécie e aproximadamente US$ 120 mil em criptomoedas. A estrutura técnica dependia da China, o que atrasou o bloqueio total dos serviços pirateados.
Estima-se que o esquema tenha faturado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em um ano, segundo a Alianza. A Anatel alerta que TV boxes só podem ser comercializados no Brasil se homologados pela agência, para garantir conformidade com normas técnicas e segurança. Além de facilitar a pirataria, dispositivos não autorizados podem causar interferências e expor redes a ataques cibernéticos.
Em parceria com entidades como ABTA e Ancine, a Anatel atua para bloquear o funcionamento de aparelhos ilegais e serviços piratas no país. A operação recente demonstra a cooperação entre países latino-americanos para combater a distribuição e o uso de TV boxes usados para transmissão de conteúdo com violação de direitos autorais.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
