A Secretaria do Tesouro Nacional prevê que a

A Secretaria do Tesouro Nacional prevê que a dívida do setor público consolidado do Brasil atingirá 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026, aproximando-se dos níveis recordes registrados durante a pandemia da Covid-19. O dado foi divulgado no 7º Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado nesta sexta-feira (7).

A dívida consolidada abrange os compromissos financeiros da União, Estados, municípios e estatais, apurada sem duplicidades. Segundo o Banco Central, em setembro deste ano, o endividamento brasileiro estava em 78,1% do PIB, equivalente a R$ 9,75 trilhões. Em dezembro de 2022, fim do governo Jair Bolsonaro, a dívida era de 71,7% do PIB.

O avanço projetado representa um aumento de 10,8 pontos percentuais na gestão Lula, o que elevará a dívida ao maior patamar desde abril de 2021, quando alcançou 82,6%. Porém, ainda ficará abaixo do recorde histórico de 87,7% do PIB, registrado em outubro de 2020, no ápice da crise causada pela pandemia.

Naquele período, o governo realizou despesas extraordinárias, como R$ 524 bilhões em auxílio emergencial, além de gastos com saúde e operações de crédito a juros reduzidos. Essas ações elevaram o endividamento a níveis inéditos.

O aumento da dívida pública pressionará a taxa de juros básica da economia. Isso influencia os juros cobrados pelo mercado financeiro ao setor produtivo, o que pode limitar o crescimento econômico do país.

Em relação à metodologia usada para o cálculo da dívida, o Banco Central esclarece que o atual modelo, em vigor desde 2008, leva em conta as características institucionais brasileiras, não seguindo padrões internacionais. Essa particularidade dificulta comparações diretas com outros países.

Pelas normas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que incluem títulos públicos mantidos pelo próprio Banco Central no cálculo da dívida, o endividamento brasileiro seria superior. Em setembro, pelo padrão do FMI, a dívida estava em 90,5% do PIB.

O FMI recomendou, em agosto de 2023, que o Brasil adote sua metodologia para cálculo da dívida, o que normalmente eleva o indicador em cerca de 12 pontos percentuais em relação ao método do Banco Central. Assim, a projeção de 82,5% para 2026 corresponderia a aproximadamente 95% do PIB segundo o critério internacional.

Na comparação internacional, o nível endividamento brasileiro para o fim de 2024 estará próximo ao da Zona do Euro, consideravelmente acima da média de países da América Latina e demais nações emergentes. Porém, ainda ficará inferior aos índices registrados por países desenvolvidos.

O avanço da dívida pública brasileira e a expectativa de seu aumento nos próximos anos revelam desafios para o equilíbrio fiscal e para a política econômica. A gestão das finanças públicas permanece como fator central para a estabilidade macroeconômica e o crescimento sustentável.

—

Palavras-chave relacionadas: dívida pública, Brasil, Tesouro Nacional, PIB, governo Lula, endividamento, Relatório de Riscos Fiscais, Banco Central, pandemia, taxa de juros, Fundo Monetário Internacional, FMI, solvência fiscal, política econômica, dívida consolidada.

Fonte: g1.globo.com