O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (6) que pretende preparar um “plano B” caso a Suprema Corte derrube as tarifas impostas sobre produtos importados, incluindo os do Brasil. A declaração ocorre em meio à análise da Corte sobre a legalidade dessas tarifas, aplicadas desde abril como forma de corrigir o déficit comercial dos EUA.

Em abril, o governo Trump instituiu um pacote de tarifas que atingiu dezenas de países, com alíquotas geralmente de 10%. Para o Brasil, a tarifa foi fixada em 50%, sob a justificativa de “práticas desleais de comércio” e críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas geraram contestação judicial por empresas afetadas e estão atualmente sob avaliação da Suprema Corte.

Na última quarta-feira (5), a Suprema Corte ouviu argumentos do governo americano em sessão que levantou dúvidas sobre a utilização da Lei de Emergência Econômica Internacional (IEEPA), base legal para a imposição das tarifas. O presidente da Corte, John Roberts, questionou se as tarifas constituem uma forma de imposto sobre cidadãos americanos, tema que tradicionalmente requer aprovação do Congresso.

Roberts também mencionou a possível aplicação da doutrina das “questões fundamentais”, que obriga autorização legislativa para ações com impactos econômicos significativos. Se a Corte decidir anular as tarifas, Trump dependerá do Senado e da Câmara para instituir novas cobranças sobre importações.

Diante desse cenário, Trump indicou que poderá recorrer a outras medidas para manter a pressão sobre produtos importados, embora reconheça que esses métodos terão efeito mais lento do que as tarifas atuais. “Seria catastrófico para o nosso país, mas acredito que teremos de preparar um plano B”, afirmou o presidente, acrescentando que recebeu opiniões favoráveis sobre a correção das ações tomadas.

Assessores do governo já trabalham em alternativas legais, segundo o site Politico, incluindo o uso de outras leis para justificar futuras tarifas caso as atuais sejam derrubadas. A principal preocupação é a perda de receita e a diminuição do poder de negociação dos EUA nas disputas comerciais internacionais, onde as tarifas têm sido utilizadas como ferramenta de pressão.

O Senado americano vota atualmente sobre o fim das tarifas aplicadas a produtos brasileiros, refletindo o intenso debate político e econômico em torno dessas medidas. O resultado pode influenciar o posicionamento dos EUA em relação ao Brasil e a outros parceiros comerciais, além de impactar negociações futuras.

A discussão sobre as tarifas reforça a tensão entre os poderes Executivo e Legislativo dos EUA e coloca em evidência as estratégias do governo Trump para lidar com o déficit comercial. O desdobramento do caso na Suprema Corte pode definir os limites do poder presidencial na área comercial.

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Fonte: g1.globo.com