Mais de 34 mil pessoas entre 10 e

Mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos viviam em algum tipo de união conjugal no Brasil em 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (5). O levantamento faz parte do Censo 2022 e revela informações sobre nupcialidade e estrutura familiar no país.

Entre essas crianças e adolescentes, 77% são mulheres. Do total, 7% estavam casadas no civil e no religioso, 4,9% somente no civil e 1,5% apenas no religioso. A maioria, 87%, vivia em união consensual, um tipo de relação sem comprovação documental.

O IBGE destaca que os dados são baseados em declarações dos próprios moradores e não representam comprovação legal dessas uniões. A pesquisa não solicita documentos e não verifica a legalidade das informações declaradas.

De acordo com Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, a coleta é baseada exclusivamente na fala do informante, o que pode incluir interpretações equivocadas ou erros no preenchimento.

Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de união consensual depende da percepção dos declarantes e pode variar entre os envolvidos. O instituto aplica questões para pessoas a partir de 10 anos para retratar a realidade social, mesmo que não seja permitida por lei.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, com exceção de situações autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE ressalta que seu papel é registrar o retrato do país e identificar onde políticas públicas podem atuar para corrigir essas situações.

O Censo também apresentou dados sobre a distribuição da população jovem em união conjugal por cor e raça. A maioria é composta por pessoas pardas (20.414), seguidas por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).

São Paulo concentra o maior número de crianças e adolescentes em união conjugal, com 13,8% do total (4.722 pessoas). Outros estados com números expressivos são Bahia (7,9%), Pará (7,5%), Maranhão (6,4%) e Ceará (6%).

Além disso, o levantamento mostrou mudanças na estrutura familiar brasileira. O número de pessoas morando sozinhas triplicou entre 2000 e 2022, passando de 4,1 milhões para 13,6 milhões, o que representa quase 20% dos domicílios.

Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal, aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%). Santa Catarina, Rondônia e Paraná apresentaram os maiores percentuais, enquanto Amapá, Distrito Federal e Amazonas tiveram os menores.

A proporção das pessoas que nunca viveram em união caiu de 38,6% em 2000 para 30,1% em 2022. Já a parcela que não vive mais em união, mas já viveu, subiu de 11,9% para 18,6%.

Os dados do Censo 2022 reforçam a diversidade e as transformações nas formas de convivência no Brasil, auxiliando na identificação de demandas para a formulação de políticas públicas.

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Fonte: g1.globo.com