O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, informou nesta terça-feira (4) que a conta de luz pode sofrer aumento caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o trecho da medida provisória que prevê ressarcimento a usinas eólicas e solares por corte de geração. O texto, aprovado pelo Congresso na segunda-feira (3), estabelece que as geradoras receberão compensação financeira por perdas na produção devido a fatores externos.

Feitosa explicou que o ressarcimento será coberto por meio de encargos do serviço do sistema, componente da tarifa que inclui custos extras de operação do setor elétrico. Segundo ele, quando é necessário despachar uma usina fora do previsto, os custos adicionais são pagos pelas distribuidoras e, consequentemente, repassados aos consumidores por meio da tarifa.

“Se a decisão permanecer, se não houver veto, haverá aumento de tarifa especificamente neste item”, declarou Feitosa em coletiva após reunião da diretoria da Aneel. Ele ressaltou que cabe à agência calcular os impactos financeiros e informar o governo, mas que a decisão sobre o veto é de natureza política.

Atualmente, a Aneel reconhece três tipos de cortes na geração, mas indeniza apenas os causados por indisponibilidade externa. A medida provisória amplia o ressarcimento para outras situações que resultem em redução da produção das usinas eólicas e solares. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terá até 60 dias para levantar os valores relacionados aos cortes ocorridos desde 1º de setembro de 2023, conforme determina o texto.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a equipe técnica do governo analisa a medida para orientar o presidente sobre eventuais sanções ou vetos. “Vamos nos debruçar e, aquilo que a gente entender que deve ser sancionado, vamos sancionar”, disse.

Feitosa também informou que o ONS enviou à Aneel as premissas do plano para gerenciamento de excedentes de energia na rede, enviadas na semana passada. O documento detalhará em 19 de dezembro um protocolo para situações emergenciais em que há excesso de geração e não é possível reduzir a produção centralizada.

Segundo o ONS, essa medida só deve ser usada como última alternativa para preservar a estabilidade do sistema elétrico. Para apoiar a implementação do protocolo, a Aneel planeja abrir três processos que tratarão do tema junto ao ONS e às distribuidoras.

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Fonte: g1.globo.com