A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou nesta terça-feira (4) ao Ministério de Minas e Energia a renovação da concessão da Light por mais 30 anos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após a análise do desempenho e dos critérios técnicos da distribuidora.

O parecer será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que terá a palavra final sobre a renovação. A Aneel avaliou que a Light cumpriu os requisitos de eficiência na continuidade do fornecimento de energia e na gestão econômico-financeira.

Além disso, a distribuidora apresentou comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, demonstrando estar em conformidade com as obrigações legais. A empresa também comprovou possuir qualificações jurídicas, econômico-financeiras e técnicas adequadas para operar na região.

A renovação da concessão permitirá que a Light continue fornecendo energia elétrica para a população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro pelos próximos 30 anos. O processo segue os procedimentos regulatórios que garantem a continuidade e a qualidade do serviço.

O Ministério de Minas e Energia deve analisar o parecer e decidir sobre a aprovação final da renovação. A regulamentação vigente estabelece critérios rigorosos para a prorrogação das concessões, visando assegurar o funcionamento do setor elétrico.

A decisão da Aneel ocorre em um momento de foco na estabilidade e na eficiência do fornecimento de energia elétrica nas grandes regiões urbanas do país. A renovação da concessão será acompanhada por fiscalizações e exigências futuras para manter o padrão do serviço.

A recomendação reforça a importância da análise técnica na gestão do setor elétrico e demonstra o papel da agência reguladora na supervisão das distribuidoras. O desfecho da decisão deve ser divulgado pelo Ministério de Minas e Energia nos próximos meses.

Palavras-chave: Aneel, Light, Ministério de Minas e Energia, renovação de concessão, energia elétrica, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, distribuidora de energia, continuidade do fornecimento, gestão econômico-financeira, regularidade fiscal, concessão de energia.

Fonte: g1.globo.com