Entre 15 de setembro e 15 de outubro, 215 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, segundo dados preliminares do Ministério Público do Trabalho (MPT). A operação, denominada Resgate V, teve como objetivo identificar e combater essas práticas em todo o país.
Foram realizadas 47 fiscalizações em setores variados, com maior concentração de operações em Minas Gerais (9), São Paulo (6) e Pará (4). As ações envolveram o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Até o momento, os dados são parciais devido ao boicote de auditores-fiscais do Trabalho, que se recusam a registrar informações no sistema oficial do governo federal desde setembro.
Durante as operações, foram constatadas situações como moradias em barracos de lona e madeira, trabalho de adolescentes, jornadas excessivas e cobrança de transporte pelos empregadores. Em uma das fiscalizações no Maranhão, dez trabalhadores foram resgatados de propriedades rurais onde enfrentavam condições precárias, incluindo alojamentos sem água potável e exposição a riscos ambientais.
Em São Paulo, 16 costureiros bolivianos foram retirados de uma oficina com jornadas exaustivas e condições inseguras, incluindo uma mulher que voltou ao trabalho uma semana após o parto. Em outras regiões do estado, trabalhadores foram encontrados sem registro, equipamentos de segurança ou áreas apropriadas para descanso.
No Mato Grosso, ao menos 17 pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas em uma fazenda de extração de madeira. Os empregados viviam em alojamentos improvisados, sem acesso a água potável, alimentação adequada ou salário fixo. A empresa responsável pela mão de obra afirmou que o contrato era de prestação de serviços e que a mão de obra era terceirizada.
O pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos ultrapassou R$ 1,4 milhão em decorrência das fiscalizações. O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, destacou a importância da integração entre os órgãos públicos para garantir o resgate, responsabilizar empregadores e prevenir novas violações.
A legislação brasileira define trabalho análogo à escravidão como aquele que submete o trabalhador a restrições de liberdade, condições degradantes ou jornadas exaustivas. As vítimas têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício pago em três parcelas equivalentes a um salário-mínimo. Além disso, recebem encaminhamento para a rede de assistência social, que oferece suporte e acesso a políticas públicas.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pelo Sistema Ipê, canal da Organização Internacional do Trabalho que garante anonimato ao denunciante. A partir dessas informações, as autoridades podem verificar a situação e agir conforme o caso.
Os números divulgados pela Operação Resgate V devem ser atualizados conforme novos relatórios forem inseridos, complementando o panorama sobre o trabalho escravo no Brasil.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
