Vinte e duas marcas de azeite foram proibidas ou tiveram lotes vetados pelo governo federal em 2025, após fiscalizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. A ação ocorreu devido a irregularidades que envolvem fraude, origem incerta e empresas ilegais.
O caso mais recente é a proibição do azeite Ouro Negro, anunciada em 20 de outubro. O produto foi apreendido pela Anvisa após desclassificação pelo Ministério da Agricultura. A empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, tem o CNPJ suspenso na Receita Federal, e a origem do azeite é desconhecida.
Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu mais de 70 lotes e marcas de azeite. Os principais motivos para as proibições são importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil, adulteração do produto, presença de óleos vegetais fora do padrão e falhas nos critérios de rotulagem. Também foram identificados produtos com origem ou composição incerta e estabelecimentos sem licenciamento sanitário.
Oito marcas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto na da Anvisa, entre elas Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. As últimas seis foram alvo de uma apreensão em outubro de 2024, quando o governo apontou risco à saúde pela incerteza sobre a composição dos produtos.
No caso específico da marca Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu haver duas marcas com o mesmo nome, mas empresas diferentes. A proibida é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida. A marca regular é importada do Chile pela Agrícola Pobena S.A.
As fiscalizações apontaram que alguns azeites são produzidos ou comercializados em estabelecimentos clandestinos e que apresentam condições de higiene inadequadas. A suspensão ou baixa do CNPJ de empresas envolvidas aumentou a suspeita de fraude, conforme nota do governo.
Entre as marcas proibidas ou com lotes vetados em 2025 estão Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
O Ministério da Agricultura orienta consumidores a desconfiar de preços muito baixos e evitar a compra de azeite vendido a granel. Recomenda-se ainda checar se a marca já teve sua venda proibida ou se consta na lista de produtos falsificados.
Para verificar a situação dos produtos, a Anvisa disponibiliza ferramenta online em que o consumidor pode inserir o nome da marca e confirmar se o produto está irregular ou falsificado. Além disso, o Ministério da Agricultura oferece o Cadastro Geral de Classificação (CGC), onde é possível consultar o registro das empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeite.
A fiscalização das autoridades brasileiras aponta para a necessidade de maior controle sobre a cadeia produtiva do azeite no país, com foco na segurança do consumidor e na legalidade dos produtos no mercado.
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Fonte: g1.globo.com
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