O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo entre os dias 6 e 17 de outubro. A ação fiscalizatória identificou jornadas de trabalho superiores a 14 horas diárias, falta de registro em carteira e condições precárias de alojamento.

Os resgates ocorreram com apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). No total, 23 trabalhadores foram encontrados em duas oficinas na Zona Leste da capital paulista, enquanto 13 estavam em uma oficina que também servia de alojamento. As instalações apresentavam problemas de higiene, segurança e infraestrutura.

Nas oficinas da Zona Leste, os trabalhadores viviam e trabalhavam nos mesmos locais, em quartos pequenos, sem ventilação e iluminação adequadas, além de ausência de armários. Sanitários compartilhados entre homens e mulheres estavam sujos, e as instalações elétricas tinham fios desencapados e ligações improvisadas para máquinas de costura.

A jornada de trabalho começava às 7h e podia se estender até 21h30, com possibilidade de alcançar 23h30 em dias de maior demanda. O intervalo para refeição era curto, distribuído em pausas de meia hora para café da manhã e jantar, uma hora para almoço e meia hora à tarde. Nenhuma hora extra era remunerada e não havia vínculo formal de emprego. Algumas pessoas também não possuíam documentos brasileiros, como CPF.

Na segunda diligência, os 13 trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes. Os dormitórios ocupavam o térreo e o quarto andar do prédio, enquanto a produção ficava nos andares intermediários. Os quartos eram pequenos, sem janelas, e os pertences pessoais estavam desorganizados.

Ainda segundo os auditores, foram encontradas fezes de ratos em cômodos e corredores, e alimentos armazenados diretamente no chão. A cozinha apresentava risco de incêndio, com botijão de gás dentro do ambiente sem ventilação, extintor vencido e depósito de lixo próximo ao fogão sem tampa.

A empresa responsável alegou que apenas adquiria as peças produzidas, mas a fiscalização constatou que toda a produção era comercializada exclusivamente por ela, caracterizando irregularidade na terceirização. Nos resgates, as verbas rescisórias apuradas somaram R$ 79.172,18 na última oficina, e R$ 138.606,66 e R$ 187.966,09 nas duas primeiras.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego, acolhimento emergencial e auxílio para obtenção de autorização de residência permanente no Brasil conforme a legislação vigente.

O MTE reforça que casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê ou pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, com atendimento também via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.

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Fonte: g1.globo.com