Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia definiram

Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia definiram neste sábado (18) os valores de referência regionalizados para o botijão de gás de cozinha (GLP) do programa “Gás do Povo”, publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU). O programa, lançado no mês passado, tem como objetivo oferecer botijões gratuitos para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

O “Gás do Povo” amplia o Auxílio Gás, direcionando o benefício a famílias com renda de até meio salário mínimo, com prioridade para as que recebem Bolsa Família. A medida deve beneficiar 15,5 milhões de famílias em todo o país, com custo estimado de R$ 3,57 bilhões para 2024 e R$ 5,1 bilhões para 2025.

Os valores de referência para o botijão, que variam entre R$ 91 e R$ 122 conforme a região, permanecerão válidos até, pelo menos, 31 de dezembro deste ano, podendo ser atualizados posteriormente.

O programa é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 759. Para participar, o registro no CadÚnico deve ter sido atualizado nos últimos 24 meses. A prioridade será para aquelas com renda per capita de até R$ 218, que recebem o Bolsa Família.

A expectativa é que as entregas dos botijões comecem na última quinzena de novembro, embora o governo ainda não tenha divulgado um cronograma oficial. A previsão é que, até março de 2026, o programa alcance todas as famílias beneficiárias.

A retirada do botijão deverá ser feita pelo responsável familiar nas revendedoras de GLP credenciadas. Será necessário apresentar documento que comprove o direito ao benefício, como o cartão bancário do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal, conforme contrato firmado.

O número de auxílios concedidos anualmente dependerá da quantidade de pessoas na família: famílias com duas ou três integrantes terão direito a quatro auxílios por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes poderão retirar até seis auxílios nesse período. Os auxílios não são cumulativos entre períodos consecutivos.

A validade do benefício varia conforme o tamanho da família: para casas com duas ou três pessoas, o voucher terá validade de três meses; para famílias maiores, com quatro ou mais integrantes, a validade será de dois meses a partir da data de disponibilização.

Para garantir a transparência na participação, as revendas credenciadas deverão seguir regras específicas de identidade visual, incluindo portarias, botijões, veículos e materiais de comunicação. O aplicativo do beneficiário mostrará os pontos de revenda credenciados mais próximos da residência do usuário.

O programa “Gás do Povo” pretende facilitar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, reduzindo impactos econômicos ligados ao aumento do preço do GLP no país. O governo estima que a iniciativa será um auxílio importante para milhões de brasileiros.

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Fonte: g1.globo.com