O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo busca alternativas para substituir a medida provisória que aumentava tributos e pretendia impulsionar a arrecadação, conhecida como MP do IOF. A declaração foi dada após a derrota do governo no Congresso, que rejeitou a medida.
Haddad destacou que o Executivo seguirá a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter o equilíbrio entre as contas públicas e as políticas sociais. “Ele não vai abrir mão do fiscal, que são as contas públicas, nem do social”, disse o ministro.
A MP do IOF previa o aumento de impostos sobre operações financeiras para elevar a receita do governo. Contudo, o texto enfrentou resistência no Congresso e não avançou. A rejeição obriga o governo a buscar outras formas de compensar a redução prevista para o orçamento.
O ministro ressaltou que as ações em andamento respeitam as competências previstas na Constituição. Segundo ele, o governo vai continuar avaliando medidas que possibilitem o cumprimento das metas fiscais sem comprometer as políticas sociais estabelecidas.
A derrota no Congresso marcou um revés para a equipe econômica, que planejava aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas diante do cenário fiscal atual. O governo ainda não detalhou quais serão as novas estratégias nem prazos para implementá-las.
Parlamentares da base e da oposição manifestaram diferentes posicionamentos sobre a MP do IOF, o que contribuiu para a sua rejeição. A medida era vista por alguns como necessária para aumentar recursos, enquanto outros a criticaram por elevar a carga tributária.
O episódio reforça os desafios do governo para conciliar o ajuste fiscal com a manutenção de programas sociais. O Ministério da Fazenda afirmou que manterá o diálogo com o Congresso para encontrar soluções em conformidade com a política econômica do governo.
A situação fiscal do país continuará no centro das discussões nas próximas semanas, à medida que o governo busca meios legais e políticos para garantir o equilíbrio orçamentário. A repercussão sobre a MP do IOF indica que o Executivo terá que adaptar sua estratégia para atender às demandas dos legisladores.
Esta reportagem está em atualização.
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Fonte: g1.globo.com
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